DOMFO 17/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
 
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID.  
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
01 
Aparelho Telefônico fixo com fio, com as especificações: Modos de discagem tom e 
pulso; Modo: Tom e Pulso; Espera musical; Mínimo de 3 tipos de volumes e 3 memórias 
de discagem rápida; TECLAS: mute, pause, redial e flash; compatível com centrais 
públicas e PABX. Homologado pela ANATEL. MARCA: ELGIN – MODELO TCF-2000 
UNID.  
R$ 43,39 
10 
R$ 433,90 
20 
Cafeteira elétrica - Cafeteira elétrica com capacidade para 20 cafezinhos. MARCA BRI-
TÂNIA. MODELO: CP-28 
UNID.  
R$ 146,10 
02 
R$ 292,20 
22 
Fogão doméstico 4 bocas - Tampa de vidro; Mesa em inox, lisa, avançada e vedada 
Grades esmaltadas; Botões removíveis Puxador do forno em metal; Forno autolimpante/ 
Sistema anti-amarelamento do painel. MARCA ESMALTEC. MODELO: BALI. 
UNID.  
R$ 420,99 
01 
R$ 420,99 
25 
Projetor multimídia - Projetor Multimídia 2500 ANSI Lumens, resolução nativa: SVGA 
(800x600), resolução máxima: UXGA (1600x1200), Contraste: 2000:1. Compatível com 
os padrões de vídeo: NTSC/PAL/SECAM/NTSC4. 43/PAL-M/PAL-N. Nível de ruído: 
34db (modo normal) 30 db (modo silencioso). Vida Útil da Lâmpada: 2000 horas (modo 
normal) modo econômico: 3000 horas, pronto para HDTV: 1080i, 720p, 576p, 576i, 480p 
e 480i, Consumo: 260W. Controle Remoto. Peso: 1,45kg. Dimensões: 71 x 220 x 
178mm ( A x L x P). MARCA GOLDENTEC – MODELO: GT3000  
UNID.  
R$ 1.351,25 
04 
R$ 5.405,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO  
  R$ 6.552,09 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 382/2019 - SMS - PROCESSO Nº P794276/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP - CNPJ nº. 26.383.168/0001-17. Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 082/2019-A e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Da 
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 190.928,14 (cento e noventa mil, novecentos e 
vinte e oito reais e quatorze centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento 
(PROREDES - Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção), de recursos das Emendas Parlamentares n° 
11621.453000/1170-06 e 11621.453000/1180-06 e demais fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às 
dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.301.0119.1796.0049, elemento de despesa 449052; fonte 0.1.211.0000.00. 
00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119.1796.0049, elemento de despesa 449052; 
fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0206.1796.0052, elemento 
de despesa 449052; fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; Data: Fortaleza - CE, 
04 de setembro de 2019.  Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Grace Kelly Vascon-
celos Nunes - PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP.  
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 382/2019 - SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa PROSAÚDE MATERI-
AL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP CNPJ: 26.383.168/0001-17, cujos preços estão a seguir registrados em face da realização 
do Pregão Eletrônico n° 082/2019 - A - SMS. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS  
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
5 
BALANÇA INFANTIL 
Bi volt (110V/220V) capacidade de até 15kg/sensibilidade de 10 em 10 
gramas/display de led. 
Registro ANVISA: ISENTO 
BALMAK 
UNID. 
649,53 
120 
77.943,60 
6 
BIOMBO PVC Biombo Duplo Com Rodizio Faces EM Plástico (PVC). 
Registro ANVISA: ISENTO 
TUBOMED 
UNID. 
318,0461 
40 
12.721,84 
13 
ESTETOSCÓPIO 
Estetoscópio profissional para uso adulto/olivas em plástico resistente com 
acabamento sem rebarba/auscultador duplo para utilização em adultos 
com diafragma resistente e de alta sensibilidade/tubo condutor de som em 
polietileno. 
Registro ANVISA: 80275310046 
PREMIUM 
UNID. 
176,55 
215 
37.958,25 
27 
TENSIOMETRO ADULTO 
Aparelho de Pressão Aneróide adulto. 
Registro ANVISA: 80275310022 
PREMIUM 
UNID. 
97,26 
300 
29.178,00 
43 
APARELHO DE RX ODONTOLÓGICO 
D700 
UNID. 
6.625,29 
5 
33.126,45 
 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
R$ 190.928,14 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 385/2019 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P714065/2019 - Natureza do Ato: 
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
SMS E A EMPRESA INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.309.302/0001-99. Objeto: CONS-