DOMFO 17/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 381/2019 - SMS - PROCESSO Nº P719320/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA A 
N VASCONCELOS JÚNIOR – ME – CNPJ nº 19.603.291/0001-30. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico nº 072/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P393230/2018, os pre-
ceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, 
ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚ-
DE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Da Vi-
gência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 6.552,09 (seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e 
nove centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de 
recursos abaixo consignada: • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0.1920.0000.00.02, da Ação de 
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 04 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior - A N VASCONCELOS JÚNIOR - ME. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 381/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa A N VASCONCELOS 
JÚNIOR - ME., CNPJ N° 19.603.291/0001-30, cujos preços estão a seguir registrados em face da realização do Pregão Eletrônico n° 
072/2019 - SMS.