DOMFO 17/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
TITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGAS DESCARTÁVEIS), PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CON-
FORME OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico nº 226/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P073685/2018, os preceitos 
do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 910.519,11(novecentos e dez mil, quinhentos 
e dezenove reais e onze centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 
12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes das dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – 
Frotinha Parangaba. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25916.10.302. 
0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson  
Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa 
Senhora da Conceição – HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guima-
rães Sá – HIF. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
0.1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - SAMU. • 25901.10.302.0123.2528.0005, 
Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - 
SAMU. • 25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção 
da Atenção Primária a Saúde – UAPS. • 25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da 
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde – UAPS. • 25.901.10.302.0123.2528.0002, Elemento de Despesa 
339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - Policlinicas. • 
25.901.10.302.0123.2528.0003, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde - CEOS. • 25.901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção das Politicas de Vigilância em Saúde – Sanitária. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2019. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Janderley Campelo Vieira - INJEX INDÚS-
TRIAS CIRÚRGICAS LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 385/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa INJEX INDÚSTRIAS 
CIRÚRGICAS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 226/2018 - SMS. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: