DOMFO 17/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 388/2019 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P714065/2019 - Natureza do Ato: 
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
SMS E A EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME., INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 20.301.535/0001-00. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(SERINGAS DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 226/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P073685/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações poste-
riores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de                     
R$ 82.264,96 (oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos) sem direito a reajustes. Prazo de 
Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes das dotações orçamentárias a 
seguir discriminadas: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento 
de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00. 
00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25910.10.302. 
0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres 
de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil 
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25901.10.302.0123.2528. 
0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0.1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em 
Saúde - SAMU. • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e 
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - SAMU. • 25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 
0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde – UAPS. • 25.901.10.301.0119.2504.0001, Ele-
mento de Despesa 339032, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde – UAPS. • 
25.901.10.302.0123.2528.0002, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde - Policlinicas. • 25.901.10.302.0123.2528.0003, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00. 
00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - CEOS. • 25.901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de 
Despesa 339030, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção das Politicas de Vigilância em Saúde – Sanitária. Data da assi-
natura: Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
Túlio Sérgio de Aquino Bezerra - JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 388/2019 - SMS