DOMFO 17/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 394/2019 - SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa GIGANTE RECEM
NASCIDO LTDA - EPP., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 121/2019 - SMS.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

SMS
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
P. UNIT (R$)
QTDE
P. TOTAL (R$)
12
BERÇO AQUECIDO GRN – MODELO NEOSOLUTION – Marca Gigante Recém-Nascido,
• Equipamento com sistema de aquecimento de calor irradiante por elemento aquecedor localizado na parte
superior do berço. Possuir giro bilateral no plano horizontal para posicionamento do aparelho de raios X;
possuir bandeja para alojamento do filme radiográfico.
• Leito do recém-nascido construído em material plástico radio-transparente com laterais rebatíveis e/ou
removíveis para facilitar o acesso ao paciente, ajustes do leito nas inclinações mínimas de Trendelenburg e
Próclive; colchão de espuma de densidade adequada ao leito do paciente em material atóxico e autoclavá-
vel, com revestimento removível e antialérgico nas dimensões do berço. Estrutura em aço pintado em tinta
epóxi ou similar, mobilidade através de rodízios com freios e párachoques frontal e traseiro. Display a LED
ou LCD para indicação de temperatura e potência desejada, relógio de APGAR e alarmes; memória para
retenção dos valores programados.
• Sistema de controle microprocessado, com modo de operação servo controlado através de sensor ligado
ao RN e manual; relógio Apagar incorporado; alarmes audiovisuais intermitentes para visualização da falta
de energia; falha na resistência de aquecimento; falta de sensor ou desalojamento do sensor no paciente;
hipotermia e hipertermia; alta temperatura prolongada; advertência de rotina. • Deverá acompanhar o
equipamento no mínimo: Bandeja sob o leito para armazenamento de materiais diversos e haste para
suporte de soro. Alimentação elétrica: 220V/60Hz. REGISTRO ANVISA – MS Nº 102287.40032
UNID.
R$ 9.555,00
9
R$ 85.995,00
13
BERÇO AQUECIDO GRN – MODELO NEOSOLUTION – Marca Gigante Recém-Nascido
• Equipamento com sistema de aquecimento de calor irradiante por elemento aquecedor localizado na parte
superior do berço. Possuir giro bilateral no plano horizontal para posicionamento do aparelho de raios X;
possuir bandeja para alojamento do filme radiográfico. • Leito do recém-nascido construído em material
plástico radio-transparente com laterais rebatíveis e/ou removíveis para facilitar o acesso ao paciente,
ajustes do leito nas inclinações mínimas de Trendelenburg e Próclive; colchão de espuma de densidade
adequada ao leito do paciente em material atóxico e autoclavável, com revestimento removível e antialérgi-
co nas dimensões do berço. Estrutura em aço pintado em tinta epóxi ou similar, mobilidade através de
rodízios com freios e párachoques frontal e traseiro. Display a LED ou LCD para indicação de temperatura
e potência desejada, relógio de APGAR e alarmes; memória para retenção dos valores programados. •
Sistema de controle microprocessado, com modo de operação servo controlado através de sensor ligado
ao RN e manual; relógio Apagar incorporado; alarmes audiovisuais intermitentes para visualização da falta
de energia; falha na resistência de aquecimento; falta de sensor ou desalojamento do sensor no paciente;
hipotermia e hipertermia; alta temperatura prolongada; advertência de rotina. • Deverá acompanhar o
equipamento no mínimo: Bandeja sob o leito para armazenamento de materiais diversos e haste para
suporte de soro. Alimentação elétrica: 220V/60Hz. REGISTRO ANVISA-MS Nº 102287.40032
UNID
R$ 9.555,00
2
R$ 19.110,00
VALOR TOTAL
R$ 105.105,00
*** *** ***

EXTRATO - CONTRATO Nº 396/2019 - SMS - PROCESSO Nº P763164/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA C
J VIEIRA DE SOUZA - ME - CNPJ nº 11.318.940/0001-40. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico nº 151/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 10.520/2002 e a Lei Federal n°
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS EM GERAL, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste con-
trato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Do Valor: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 6.875,00 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Des-
pesa 449052; Fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. 25901.10.302.0123.1796.
0048, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos.
25901.10.302.0123.2528.0002, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde - Policlínicas. 25901.10.302.0123.2528.0002, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0.1.214.0000.00.00,
da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - Policlínicas. Data: Fortaleza – CE, 10 de setembro de 2019.
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Clístenes Jalber Vieira de Souza - EMPRESA
C J VIEIRA DE SOUZA - ME.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 396/2019 - SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa C J VIEIRA DE SOUZA –
ME, CNPJ N° 11.318.940/0001-40, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 151/2019.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

SMS
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
FABRICAÇÃO
UNID.
P. UNIT (R$)
QTDE
P. TOTAL (R$)
01
APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO – APARELHO DE TELEFONE FIXO SEM
FIO, COM AS ESPECIFICAÇÕES: MODOS DE DISCAGEM TOM E PULSO;
MODO: TOM E PULSO; ESPERA MUSICAL; MÍNIMO DE 3 MEMÓRIAS DE
DISCAGEM RÁPIDA; TECLAS: MUTE, PAUSE, REDIAL E FLASH; COMPATÍVEL
COM CENTRAIS PÚBLICAS E PABX. HOMOLOGADO PELA ANATEL.
INTELBRAZ
UNID.
R$ 108,00
10
R$ 1.080,00