DOMFO 17/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa JB FARMA                
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME cujos preços estão a seguir registrados, em face da realiza-
ção do Pregão Eletrônico n° 226/2018- SMS. 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 394/2019 - SMS - PROCESSO Nº P793893/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA – EPP. - CNPJ: 62.413.869/0001-15. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento 
a Ata de Registro de Preços nº 418/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 121/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P424881/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alte-
rações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRE-
SENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRA-
TO. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, 
da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 105.105,00 (cento e cinco mil, cento e cinco 
reais), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento (PROREDES - Programa de Fortale-
cimento de Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às 
dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1920.0000. 
00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 
449052; fonte 0.1211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, 
Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Forta-
leza – CE, 10 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Erica Vernile 
Pereira Vezono - GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - EPP.