DOMFO 17/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.262,53 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
R$ 
 
2.780,63 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
R$ 
2.780,63 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média simples 
dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme art. 
1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,                 
em 27 de agosto de 2019. Ricardo Cesar Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 567/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P537132/2019, de 01 de Fevereiro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA ZENEIDA MACHADO DE SOUZA. MATRÍCU-
LA.....: 16144-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. 
REFERÊNCIA...: III - 020. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991) e Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, 
de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   5.277,72 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.277,72 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
- 
 
- 
 
R$ 
  
1.055,54 
107 
ANUÊNIO 
32 
- 
- 
R$ 
 1.688,87 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
8.022,13 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 569/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P440992/2018, de 20 de Novembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARCOS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA. MATRÍCU-
LA.....: 17705-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. 
REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, 
parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003, EC 70/2012, Art. 12, 
inciso I alínea a, art. 13 § 1º, 21 e  67 da Lei nº 9103/06 de 29 
de junho de 2006, estes último com redação dada pela Lei nº 
9136/2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este 
último acrescentado pela Lei nº 6901/91, processo judicial (nº 
5441/01-2001.02.42936-7 ¿ 5ª Vara de Fazenda Pública)., Art. 
20 e 21 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007. Art. 35 da Lei nº 
9277/07, Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007, Art. 46 da Lei 
nº 9277/2007, de 10.10.2007. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   1.167,56 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.167,56 
107 
ANUÊNIO 
31 
- 
- 
R$ 
361,94 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
 
- 
 
- 
 
- 
R$ 
 
29,36 
95 
VANT 
PESSOAL 
AUTONOMA 
 
- 
 
- 
 
- 
R$ 
 
3.010,06 
61 
GEAD 
LEI 
9277/2007 ART. 46 
 
10 
 
- 
 
- 
R$ 
 
116,76 
302 
DAP 
COMPLE-
MENTAR VB 
 
- 
 
- 
 
- 
R$ 
 
91,18 
85 
INCENTIVO 
A 
TITULAÇÃO 
 
8 
 
- 
 
- 
R$ 
 
93,40 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.870,26 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 570/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P452740/2018, de 28 de Novembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ANA TERCIA MUNIZ GOMES. MATRÍCULA.....: 43008-
02. CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. REFERÊN-
CIA...: ESP - 001. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 532 - POR INVALIDEZ INTEGRAL PELA 
MEDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003. Art. 12, inciso I alí-
nea a, art.13 § 1º, arts. 19, 21 e 67 da Lei nº 9103/06 de 29 de 
junho de 2006, estes últimos com redação dada pela Lei nº 
9136/2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este 
último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103 
da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
3.429,41 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
- 
 
- 
 
R$ 
  
685,88 
107 
ANUÊNIO 
2 
- 
- 
R$ 
68,59 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.183,88 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
R$ 
 
4.206,42 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
R$ 
4.183,88 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média simples 
dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme art. 
1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,              
em 27 de agosto de 2019. Ricardo Cesar Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 571/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no