DOMFO 17/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43
Processo nº P011403/2018, de 05 de Janeiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: CILMO LOIOLA DE SIQUEIRA. MATRÍCULA.....: 10205-
01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: A1 - 009. ÓR-
GÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 534
- POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUI-
ÇÃO PELA MÉDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 16 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.
21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.200; Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991); Art. 1º da Lei nº 7335, de 17.05.1993 e Art.
103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
3.150,97
164
GRAT. TITULAÇÃO
ACADÊMICA
60
-
-
R$
1.890,58
178
GRAT
ATENDI-
MENTO PRIMÁRIO
10
-
-
R$
315,10
107
ANUENIO
21
-
-
R$
661,70
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35
-
-
R$
1.102,84
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
630,19
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.751,38
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
5.760,80
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
R$
79,43%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR A PROPORÇÃO DA
MÉDIA:
R$
4.575,80
Os proventos serão calculados equivalentes à média simples
dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme art.
1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO,
em 27 de agosto de 2019. Ricardo Cesar Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLA-NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 574/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P179266/2018, de 09 de Maio de 2018. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: LIDU-
INA MARIA LOPES RODRIGUES. MATRÍCULA.....: 21719-01.
CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. REFERÊN-
CIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de
10.10.2007; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 121 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012 e Art. 35
da Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.167,56
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
8
-
-
R$
93,40
107
ANUENIO
27
-
-
R$
315,24
4
GRAT. REPR. INC.
DAS1
-
-
-
R$
1.758,18
61
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
116,76
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
25,80
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.476,94
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 576/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P006846/2018, de 03 de Janeiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ALBA VALERIA GOMES DE LIMA. MATRÍCULA.....:
13923-01. CARGO.: 41 - AUX LAB ANALISES CLINICAS.
REFERÊNCIA...: B1 - 023. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 103, II c/c Art. 113 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 5º da Lei nº
7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 985,61
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
985,61
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
197,12
107
ANUÊNIO
20
-
-
R$
197,12
115
GRAT.
ESPEC.
DSEMPENHO
20
-
-
R$
197,12
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.576,97
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 577/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P080394/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: CELIA MARIA DOS SANTOS SILVA. MATRÍCULA.....:
8715-01. CARGO.: 38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM. REFE-
RÊNCIA...: B1E - 022. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 5º da Lei nº 7555/94,
de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei
nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.039,42
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