DOMFO 17/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 45
Processo nº P104707/2018, de 13 de Março de 2018. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
JOAO CRISOSTOMO LIMA DA SILVA. MATRÍCULA.....: 4678-
01. CARGO.: 374 - FISCAL DE ATIV.URB.E VIG.SANIT. RE-
FERÊNCIA...: III - 002. ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto
12945, de 09.04.2012, Art.121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990; Processo Judicial nº 19/92; Processo Judicial nº
1141/90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.320,61
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.320,61
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
663
R$
5.284,11
4
GRAT. REPR. INC.
DAS1
-
-
-
R$
1.758,18
321
GEFAE
-
-
-
R$
330,59
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
2.410,40
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
13.103,89
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 586/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P983509/2017, de 13 de Dezembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME..: LUIS NELSILEUDO SOMBRA OLIVEIRA. MATRÍCULA..:
4749-01. CARGO.: 374 - FISCAL DE ATIV. URB. E VIG.
SANIT. REFERÊNCIA...: II - 003. ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA IN-
TEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do
Decreto 12945, de 09.04.2012; Processo Judicial nº 19/92;
Processo Judicial nº 1141/90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.894,69
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.894,69
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
780
R$
6.037,20
321
GEFAE
-
-
-
R$
334,00
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
2.376,88
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
11.642,77
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 590/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P296556/2018, de 02 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: LUIZA LULIA FEITOSA SIMOES. MATRÍCULA.....:
47865-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. RE-
FERÊNCIA...: IV - 012. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991) e Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84,
de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.569,42
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.569,42
107
ANUÊNIO
16
-
-
R$
411,11
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
513,88
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.494,41
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 591/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P443077/2018, de 21 de Novembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: PEDRO FERREIRA PEREIRA. MATRÍCULA.....: 18589-
01. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFERÊNCIA...:
A1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3 da EC 47/2005, Art.
12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, e art. 69 da Lei nº
9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91, Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006. Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de
10.10.2007. Art. 44 da Lei nº 9265/2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.056,37
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.056,37
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
211,27
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$
211,27
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
207,56
107
ANUENIO
26
-
-
R$
274,66
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.961,13
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
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