DOMFO 17/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 594/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P969519/2017, de 04 de Dezembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA ELISOMAR DE LIMA AZEVEDO. MATRÍCU-
LA.....: 11681-01. CARGO.: 374 - FISCAL DE ATIV. URB. E
VIG. SANIT. REFERÊNCIA...: II - 006. ÓRGÃO......: 0076 -
AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁ-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Pro-
cesso Judicial nº 0053.02.15464-1 1ª Vara Fazenda Pública;
Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007; Art. 33, § 5º da Lei
Complementar nº 0238, de 06 de outubro de 2017 we Art. 6º do
Decreto nº 12.945, de 09 de abril de 2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.011,63
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.011,63
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
768
R$
5.944,32
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
15
-
-
R$
451,74
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
2.154,97
321
GEFAE
-
-
-
R$
334,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
11.896,66
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 595/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P349123/2018, de 13 de Setembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA. MA-
TRÍCULA.....: 18776-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL
MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 017. ÓRGÃO......: 0011 - SME.
TIPO DE APOSENTADORIA........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.707,85
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.707,85
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
941,57
107
ANUENIO
30
-
-
R$
1.412,36
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.061,78
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 597/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P959605/2017, de 27 de Novembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA DO SOCORRO PONTE. MATRÍCULA.....:
11725-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art.
103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º
da Lei nº 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.134,10
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
88,71
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
226,82
107
ANUENIO
30
-
-
R$
340,23
61
GEAD
LEI.
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
113,41
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10
-
-
R$
113,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.016,68
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 599/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P237546/2018, de 19 de Junho de 2018. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
TANIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA. MATRÍCULA.....:
48410-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. RE-
FERÊNCIA...: II - 019. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da lei
nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91 e Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.853,96
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