DOMFO 17/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
QTDE 
VL.  
UNIT (R$) 
VL.  
TOTAL (R$) 
36540 
Sofá 01 lugar 
02 
1.737,00 
3.474,00 
36541 
Sofá 02 lugar 
02 
2.215,00 
4.430,00 
VALOR TOTAL 
7.904,00 
 
DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado através de 
empenho, no prazo de até 20 (vinte) dias, após verificação do 
fiel cumprimento das obrigações assumidas e recebimento das 
faturas, correndo a despesa prevista na seguinte rubrica: - 
Projeto/Atividade: 01.031.0002.2783.0002, Elemento de Des-
pesa 44.90.52, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câma-
ra Municipal de Fortaleza. ASSINATURAS: Waldênia Márcia 
da Silva Barbosa - CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Fábio André Massochini - 
OMP DO BRASIL LTDA. DATA DA ASSINATURA: 16 de se-
tembro de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2019 - CON-
TRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CMFOR. 
CONTRATADA: OMP DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 
05.075.877/0001-65. DO OBJETO: Aquisição de mobiliários 
diversos, visando atender e estruturar a Câmara Municipal de 
Fortaleza – CE. DO PREÇO: O valor da contratação é de                   
R$ 15.569,36 (Quinze mil, quinhentos e sessenta e nove reais 
e trinta e seis centavos). DA VIGÊNCIA: O presente instrumen-
to tem vigência de 12 (doze) meses contados a partir de                 
sua assinatura. ASSINATURAS: Waldênia Márcia da Silva 
Barbosa - CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. Fábio André Massochini - OMP DO BRA-
SIL LTDA. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2019. 
*** *** *** 
 
 
DESPACHO - Compulsando o Processo nº 
14/2019, proveniente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 
342/2019 do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO – 
GAP/SP (COMANDO DA AERONÁUTICA – MINISTÉRIO DA 
DEFESA), oriundo do Pregão Eletrônico nº 56/2019, cujo objeto 
constitui a aquisição de mobiliários (mesa retangular, mesa em 
L, divisor plataforma de vidro, estação de trabalho com boule-
vard, mesa em L com armário e gaveteiro, mesa de reunião, 
mesa de reunião executiva, mesa de reunião redonda, armário 
baixo 01 porta, armário baixo 02 portas, armário alto 02 portas, 
gaveteiro volante com 03 gavetas e suporte de CPU suspenso), 
visando atender as necessidades e estruturar a Câmara Muni-
cipal de Fortaleza, observou-se o fiel cumprimento da legisla-
ção norteadora do procedimento denominado “CARONA”. 
Desta forma, ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nº 
14/2019 a ser celebrado entre a Câmara Municipal de Fortaleza 
e o fornecedor ANSPORDE COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI. Remeta-se os autos em referência à Comissão 
Permanente de Licitação para providências de praxe. Fortale-
za-CE, 16 de setembro de 2019. Waldênia Márcia da Silva 
Barbosa - CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
DESPACHO - Compulsando o Processo nº 
15/2019, proveniente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 
341/2019 do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO – 
GAP/SP (COMANDO DA AERONÁUTICA – MINISTÉRIO DA 
DEFESA), oriundo do Pregão Eletrônico nº 56/2019, cujo objeto 
constitui a aquisição de mobiliários (cadeira giratória diretor 
com braço regulável, cadeira giratória presidente com braço 
fixo, cadeira fixa alta sem braço, par de braço fixo e mesa de 
canto de vidro), visando atender as necessidades e estruturar a 
Câmara Municipal de Fortaleza, observou-se o fiel cumprimen-
to da legislação norteadora do procedimento denominado “CA-
RONA”. Desta forma, ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nº 
15/2019 a ser celebrado entre a Câmara Municipal de Fortaleza 
e o fornecedor F.K. MÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E 
TRANSPORTES EIRELI. Remeta-se os autos em referência à 
Comissão Permanente de Licitação para providências de pra-
xe. Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2019. Waldênia Márcia 
da Silva Barbosa - CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
DESPACHO - Compulsando o Processo nº 
16/2019, proveniente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 
62/2019 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO 
GRANDE DO SUL - TJ - RS, oriundo do Pregão Presencial nº 
62/2019, cujo objeto constitui o registro de preços visando à 
futura aquisição de sofás de 01 e 02 lugares, para atender as 
necessidades da Câmara Municipal de Fortaleza, observou-se 
o fiel cumprimento da legislação norteadora do procedimento 
denominado “CARONA”. Desta forma, ADJUDICO e HOMO-
LOGO o processo nº 16/2019 a ser celebrado entre a Câmara 
Municipal de Fortaleza e o fornecedor OMP DO BRASIL LTDA. 
Remeta-se os autos em referência à Comissão Permanente de 
Licitação para providências de praxe. Fortaleza-CE, 16 de 
setembro de 2019. Waldênia Márcia da Silva Barbosa - 
CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
 
DESPACHO - Compulsando o Processo nº 
17/2019, proveniente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 
37/2019 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - 
TJ - GO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 59/2018, cujo objeto 
constitui a aquisição de mobiliários (cadeira giratória espaldar 
alto e cadeira ou poltrona giratória operacional), visando aten-
der as necessidades e estruturar a Câmara Municipal de Forta-
leza, observou-se o fiel cumprimento da legislação norteadora 
do procedimento denominado “CARONA”. Desta forma, ADJU-
DICO e HOMOLOGO o processo nº 17/2019 a ser celebrado 
entre a Câmara Municipal de Fortaleza e o fornecedor OMP DO 
BRASIL LTDA. Remeta-se os autos em referência à Comissão 
Permanente de Licitação para providências de praxe. Fortale-
za-CE, 16 de setembro de 2019. Waldênia Márcia da Silva 
Barbosa - CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
 
 
D I V E R S O S  
 
 
Balanço Patrimonial - Janeiro a Março de 2018. 
Pág.: 1 de 1 
Licenciado para: 
DANIEL BERIGRE MATEUS FILGUEIRA 
BERIGRE 
Empresa: ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO CEARA - CNPJ: 04.887.586/0001-09 
Fortes Contábil 6.142.0 
Conta 
Descrição 
31/03/2018 
1 
*** Ativo *** 
42.176,44 
D 
1.01 
Ativo Circulante 
5.623,19 
D 
1.01.01 
Disponibilidades 
5.623,19 
D 
1.01.01.01 
Numerários em Espécie 
2.170,82 
D 
1.01.01.01.01 
Caixa Geral 
2.170,82 
D 
1.01.01.02 
Bancos 
3.452,37 
D