DOMCE 18/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2283

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julgamento realizado pela Pregoeira Oficial, pois comprova-se
desobediência aos itens 6.4.2 e 6.4.4.2 do edital.

Assaré/CE, 16 de Setembro de 2019.

ROBERTA ALMEIDA NORÕES
Ord. de Despesas Fundo de Saúde do Município de Assaré/CE

Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:BAEAB230

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
LEI MUNICIPAL Nº 094/2019

Assaré/CE, 05 de Julho de 2019.

EMENTA: Dá nome à rua, localizada na sede do
Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais:

Faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Travessa José Cândido (Zé Cândido), o
trecho que se inicia ao Sul, na Travessa Padre José Tavares Teixeira,
se estendendo até a Rua Prefeito Vicente de Paulo Rodrigues Paiva,
em frente ao portão do estacionamento da Escola Profissionalizante
Antonia Nedina Onofre de Paiva, paralela às Ruas Antonio Paiva e
Filomena Almeida.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, aos 05 (cinco) dias do mês de
julho do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:4347602E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
LEI MUNICIPAL Nº 095/2019

Assaré/CE, 05 de Julho de 2019.

EMENTA: Dá nome à rua, localizada na sede do
Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais:

Faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua Maria Vieira de Sousa (Maria de
Lauzim), o logradouro que se inicia no início da Rodovia Patativa,
sentido poente e termina na Rodovia que passa por fora a cidade.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, aos 05 (cinco) dias do mês de
julho do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:3E3BE4F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
LEI MUNICIPAL Nº 096/2019

Assaré/CE, 05 de Julho de 2019.

EMENTA: Dá nome à rua, localizada na sede do
Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais:

Faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua Maria de Lourdes de Almeida
(Lourdes de Toinzinho Belo), o logradouro que se inicia no início da
Rodovia Patativa, sentido poente paralela à Rua Maria Vieira de
Sousa e termina na Rodovia que passa fora da cidade.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, aos 05 (cinco) dias do mês de
julho do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:D152825D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
LEI MUNICIPAL Nº 097/2019

Assaré/CE, 05 de Julho de 2019.

EMENTA: Dá nome à rua, localizada na sede do
Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais:

Faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua Professora Maria Lucelia do
Nascimento de Souza (Lucelia de Gilvan), o logradouro que se
inicia por trás das casas da Rua Professora Maria Luiza Leite (Vila
Feliz), atravessa a Rua Maria de Lourdes Almeida e termina na Rua
Maria Vieira de Sousa.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, aos 05 (cinco) dias do mês de
julho do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:F47D5BAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
LEI MUNICIPAL Nº 098/2019

Assaré/CE, 05 de Julho de 2019.

EMENTA: Dá nome à rua, localizada na sede do
Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais: