DOMCE 18/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3EA183B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18.06.001/2019 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18.06.001/2019 - PARTES: 
Município de Aratuba, através da SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO e a empresa LUIZ CARLOS DE QUEIROZ LIMA – 
ME, C.N.P.J. Nº 05.977.948/0001-15. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA A 
MANUNTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
LOTADOS 
NA 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 18/06/2019 a 18/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
6.828,00 (Seis mil oitocentos e vinte e oito reais). Signatários: 
Prefeitura Municipal de Aratuba/ Secretaria de Obras e Urbanismo, 
representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas, Sr. Elenilson 
Gomes dos Santos e a empresa LUIZ CARLOS DE QUEIROZ 
LIMA - ME, Luiz Carlos de Queiroz Lima, CPF sob o n° 
464.617.793-53. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:64A00425 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
 A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDOMUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE, 
TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2018.01.12.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2017.10.02.01 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.10.02.01 
  
CONTRATANTE........: ORDENADORA DE DESPESAS DO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE 
  
CONTRATADA........: M.G ALMEIDA DIOGENES –ME (JUMBO 
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO) 
  
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de SETEMBRO DE 2019. 
  
VIGÊNCIA.......................................: 12 DE SETEMBRO DE 2019 A 
12 DE JULHO DE 2020. 
  
MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:8F6EB7C4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 2017.09.18.01, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2017.08.11.01 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.11.01 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE 
  
CONTRATADA........: P.P. MOREIRA DE ALENCAR-ME 
  
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de SETEMBRO DE 2019. 
  
VIGÊNCIA.......................................: 13 DE SETEMBRO DE 2019 A 
13 DE JANEIRO DE 2020. 
  
MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:291683CE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º 
ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2017.09.18.02, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2017.08.11.01 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.11.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE 
  
CONTRATADA........: P.P. MOREIRA DE ALENCAR-ME 
  
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de SETEMBRO DE 2019. 
  
VIGÊNCIA.......................................: 13 DE SETEMBRO DE 2019 A 
13 DE JANEIRO DE 2020. 
  
ROBERTA DE ALMEIDA NORÕES 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:13EE7114 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2019.08.29.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ 
– A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Assaré 
informa que a ordenadora do Fundo Municipal de Saúde, no uso de 
suas atribuições legais, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, 
decide 
REVOGAR 
a 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2019.08.29.01, que tem por objeto Aquisição de eletrocardiograma e 
rolos de papel ECG para o Posto de Saúde Mãe Carmina, sob a 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.  
  
Assaré/CE, 17 de Setembro de 2019. 
  
DAIANE DE O. CARLOS 
Pregoeira 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:E7F960F6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
DECISÃO AO RECURSO INTERPOSTO ACERCA DA 
INABILITAÇÃO DE EMPRESA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.08.06.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ 
– RECORRENTE: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. 
RECORRIDO: PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE. A Ordenadora de Despesas do Fundo de Saúde do 
Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos 
interessados 
que, 
DECIDE 
pela 
MANUTENÇÃO 
da 
INABILITAÇÃO da recorrente, tudo em conformidade com o