DOMCE 18/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2283

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:A85F6111

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
LEI MUNICIPAL Nº 101/2019

Assaré/CE, 30 de agosto de 2019.

EMENTA: Dá nome à rua, localizada na sede do
Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais:

Faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Francisco Alves de Oliveira (Chico de
Sitonio), a terceira rua que corta a Rua Raimundo Claraval Catonho,
paralela à Rua Vereador Antonio Saturnino do Prado no Bairro Vila
Nildália.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, aos 30 (trinta) dias do mês de
agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:58F2FF0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO
6º
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2017.09.18.04,
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.11.01

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.11.01

CONTRATANTE........: FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE
ASSARÉ/CE

CONTRATADA........: P.P. MOREIRA DE ALENCAR-ME

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de SETEMBRO DE 2019.

VIGÊNCIA.......................................: 13 DE SETEMBRO DE 2019 A
13 DE JANEIRO DE 2020.

ERASMO RODRIGUES DA FONSECA
Secretário de Adm. e Finanças
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:7CBD98AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO
6º
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2017.09.18.03,
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.11.01

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.11.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE

CONTRATADA........: P.P. MOREIRA DE ALENCAR-ME

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de SETEMBRO DE 2019.

VIGÊNCIA.......................................: 13 DE SETEMBRO DE 2019 A
13 DE JANEIRO DE 2020.

GERALDO BENY PONTES FARIAS
Secretário de Assistência Social
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:9C5809FE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°
00.007/2019-SRP.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
GABINETE
DO
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. EMPRESA VENCEDORA: JONY CESAR DE
LIMA NOGUEIRA - ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05, COM O
VALOR GLOBAL DE R$ 6.858,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E
CINQUENTA E OITO REAIS). PREGÃO PRESENCIAL
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº
10.520/02.

GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE
Chefe de Gabinete.

BANABUIÚ-CE, 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:514C51CE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°
00.007/2019-SRP.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA RECURSOS HÍDRICOSE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
EMPRESA
VENCEDORA:
JONY
CESAR
DE
LIMA
NOGUEIRA - ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05, COM O VALOR
GLOBAL DE R$ 5.564,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E
SESSENTA E QUATRO REAIS). PREGÃO PRESENCIAL
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº
10.520/02.

FRANCISCOROMARIODE LIMA
Secretário Municipal de Agricultura Recursos Hídricos E Meio
Ambiente.

BANABUIÚ-CE, 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:283C6694