DOMCE 18/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: Secretário Municipal de 
Planejamento e Gestão Pública –CLÉRISTON AURÉLIO DA 
SILVA 
NOBRE. 
REPRESENTANTE 
DA 
EMPRESA 
DETENTORA DO REGISTRODE PREÇOS: JONY CESAR DE 
LIMA NOGUEIRA, respectivamente. Data da assinatura: 17 de 
setembro de 2019. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E453A10B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
00.007/2019-SRP. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. EMPRESA VENCEDORA: JONY CESAR DE 
LIMA NOGUEIRA - ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05, COM O 
VALOR GLOBAL DE R$ 115.840,00 (CENTO E QUINZE MIL, 
OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). PREGÃO PRESENCIAL 
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 
10.520/02.  
  
EVELINE MONTEIRO LIMA  
Secretária Municipal de Saúde.  
  
BANABUIÚ-CE, 16 DE SETEMBRO DE 2019. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2BCC40FD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
PORTARIA 
 
PORTARIA 
Nº 
1609001/2019 
BARBALHA/CE., 
16 
DE 
SETEMBRO DE 2019. 
  
Ramadier Filgueira Maciel, Secretario Adjunto do Desenvolvimento 
Agrário do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o preconizado no Decreto 
Municipal nº 35/2018 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - Conceder ao Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Agrário, ANTÔNIO MARCONDES LUNA ALENCAR, portador 
do CPF nº 119.281.233-68, 2,0 (duas) diárias para Cidade de 
Fortaleza/CE, nos dias 18 e 19 de Setembro de 2019, no valor total de 
R$ 700,00 (setecentos reais), com o objetivo de participar do 
Seminário sobre o Cenário Atual e Procedimentos para 
Regularização de Estabelecimentos Agropecuários a ser realizado 
na Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Secretaria do Desenvolvimento Agrário do município de Barbalha, 
Estado do Ceará, 16 de setembro de 2019. 
  
RAMADIER FILGUEIRA MACIEL 
Secretario Adjunto do Desenvolvimento Agrário 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:56AC9644 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
Secretaria de Saúde 
PORTARIA N°. 170901/2019 BARBALHA-CE 17 DE SETEMBRO 
DE 2019  
  
A Senhora Pollyanna Callou de Morais Dantas, Secretária de Saúde 
do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder diárias ao servidor, MARCO ANTONIO DUARTE 
SABIA, inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº. 025.264.804-
85, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, nos período de 18 a 20 de 
Setembro de 2019, no valor de R$170,00 (cento e setenta reais) cada, 
totalizando R$ 510,00 (quinhentos e dez reais); com o objetivo de 
participar de tratar de assuntos de interesse deste município junto ao 
Tribunal de Contas do Ceará e Justiça Federal. 
Art.2º – AUTORIZAR a Secretária Municipal de Finanças a efetuar o 
pagamento de que trata o item I da presente portaria. 
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha /CE, 17 de 
Setembro de 2019. 
  
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:3DFFE407 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
Secretaria de Saúde 
PORTARIA N°. 170902/2019 BARBALHA-CE 17 DE SETEMBRO 
DE 2019  
  
A Senhora Pollyanna Callou de Morais Dantas, Secretária de Saúde 
do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder diária ao servidor, BRUNO CESAR SÁ DE 
QUENTAL, inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº. 
875.093.773-15, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia de 18 
de Setembro de 2019, no valor de R$170,00 (cento e setenta reais) 
cada, totalizando R$ 170,00 (cento e setenta reais); com o objetivo de 
participar do 1º Seminário Estadual sobre Talidomida.  
Art.2º – AUTORIZAR a Secretária Municipal de Finanças a efetuar o 
pagamento de que trata o item I da presente portaria. 
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha /CE, 17 de 
Setembro de 2019. 
  
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:CF3E0C6A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA