DOMCE 18/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
pedra tosca com rejuntamento em ruas do Bairro Nossa Senhora de 
Fátima e construção de canteiro central com pista de caminhada e 
estacionamento 
no 
Município 
de 
Frecheirinha-CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através de sua 
Prefeitura Municipal, representada pelo Secretário de Administração e 
Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: E. R. AGUIAR CONSTRUÇÕES EIRELI – ME., 
(CNPJ: 30.352.456/0001-81), representada pelo sr. Eraldo Rodrigues 
Aguiar. 
VALOR: 
Não 
haverá 
alteração 
no 
valor. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b” do Inciso II do Caput do 
art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 17/09/2019. INFORMAÇÕES: 
Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655-1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Sec. de Administração.  
Publicado por: 
José Barbosa Xavier Júnior 
Código Identificador:BF630A12 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA 
SEMACE 
 
Torna-se público que requereu à Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente – SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso – LAC para Construção de Passagem Molhada na 
Localidade de Marrecas no Município de Groaíras-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de 
Instruções de Licenciamento da SEMACE. 
  
Secretaria de Administração, Fianças e Controle  
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:216CC1F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Estado do – Ce - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Extrato de 
Contrato: Pregão Presencial Nº: PP - 001/2019 – GABINETE, 
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Ibaretama, 
CNPJ: 
23.444.680/0001-38, Através do Gabinete do Prefeito. OBJETO: 
Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação 
de matérias e cobertura, divulgação de ações administrativas, 
programas, temas institucionais, serviços de utilidade pública e 
promoção de eventos em emissora de rádio, de interesse do 
gabinete do prefeito do município de Ibaretama –CE, de acordo 
com as quantidades e especificações constantes do anexo I, termo 
de referência deste edital. Contratada: Maria Kuerislene Amancio 
Ferreira - Me, inscrita nº CNPJ: 28.468.436/0001-29, com o valor 
global de R$ 28.992,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa e dois 
reais), que correrão à conta da dotação orçamentária: 0201 04 122 
0402 2.003 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito; 
elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica; vigência do contrato: 12 (doze) meses, Data da 
Assinatura: 02/09/2019. Signatários: Antônia Núbia de Lima 
Cavalcante (Contratante) Maria Kuerislene Amancio Ferreira - Me. 
(Contratada).  
  
EDMILSON MOTA NETO  
Pregoeiro Oficial,  
  
Ibaretama 17/09/2019.   
 
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:20EEB9BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 
19.004/2019 - PPRP, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 19.004/2019 
 
O Município de Icó, através da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
N.º 19.004/2019 - PPRP, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
19.004/2019 
-UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
do 
Trabalho e Assistência Social -OBJETO: Registro para futuras e 
eventuais aquisições de kits de auxilio natalidade com a finalidade de 
atender as necessidades de famílias carentes do município de Icó, 
junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de 
Icó-Ce -PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO: 12 (doze) meses -VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 
132.498,00 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito 
reais) -CONTRATADA: VIVIANE JANE DA SILVA NOGUEIRA, 
através de sua representante legal Viviane Jane da Silva Nogueira -
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ordenadora de Despesas da 
Secretaria do Trabalho e Assistência social, a Sra. Maria do Socorro 
Lira -DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO: 17 de setembro de 2019. 
  
Icó/CE, 17 de setembro de 2019. 
  
MARIA DO SOCORRO LIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social 
  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:1A632BD2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DA FAZENDA - EXTRATO DE CONTRATO 
Nº 2019.08.12.02/PMI-SEFAM. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
FAZENDA – CNPJ Nº. 14.790.822/0001-28. CONTRATADA: 
ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ 
SOB Nº. 02.130.22/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO DIRETA: 
Nº 2019.08.12.02/PMI-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
A 
LOCAÇÃO 
E 
SUPORTE 
OPERACIONAL DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E GESTÃO ON-
LINE DE PONTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA 
DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IGUATU (CE), CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR 
GLOBAL DE R$ 1.125,00 (UM MIL CENTO E VINTE E CINCO 
REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSO: Nº 0501-041220049.2.011 
(MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SEC.DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO) 
E 
ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.39.00 – (OUTROS 
SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA). DA VIGÊNCIA: A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2019. 
ATÉ: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. SIGNATÁRIOS: JEDIEL 
LEONARDO BEZERRA DA CUNHA - (ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA) / JOSÉ MÁRCIO DA SILVA