DOMCE 18/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2283

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032
Tatyane Loiola Mota
Total: 05 inscrições deferidas

Mombaça-Ce 17 de setembro de 2019

IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:28FBE20B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
NOTIFICAÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS N.º PP-002/2019-SESA. OBJETO: SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITES E SUPLEMENTO
ALIMENTAR NUTRICIONAL, DESTINADOS AOS PACIENTES
COM DIVERSAS PATOLOGIAS (CID). VIMOS ATRAVÉS
DESTA NOTIFICAR A EMPRESA SPE DISTRIBUIDORA E
REPRESENTAÇÕES EIRELI ME - CNPJ Nº 63.556.427/0001-90,
QUE ENTREGUE O MATERIAL DO CONTRATO 20190209,
SOLICITADO DE ACORDO COM A ORDEM DE COMPRA Nº
201900775, EMITIDA EM 15.08.2019, DENTRO DO PRAZO
CONTANTE DA CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. CASO
CONTRÁRIO, A EMPRESA SOFRERÁ AS PENALIDADES
CONSTANTES DA CLÁUSULA 11ª DO REFERIDO CONTRATO.

MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:71D8ABEE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º PP-012/2019-SEDUC. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (MANUTENÇÃO PREDIAL)
DAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS IMÓVEIS VINCULADOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO,
COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A
CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A
GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E
MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA 26 E 26.1
(COM DESONERAÇÃO) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E
TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, QUE ENCONTRAM-SE NO
SITE: www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br, E TABELA
SINAPI
ATUALIZADA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. TIPO: MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO EM CIMA DOS PREÇOS E
VALORES
DA
TABELA
SEINFRA
26
E
26.1
(COM
DESONERAÇÃO) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E
TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS E TABELA SINAPI
ATUALIZADA. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2019, ÀS
08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE
PREÇOS
E
HABILITAÇÃO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:97848927

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da comissão de
licitação, torna público, o resultado do julgamento dos envelopes de
documentos de habilitação, referentes a concorrência pública n°
12.07.19-1/CC, tendo como objeto Contratação de pessoa jurídica
para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo com
rejuntamento,
em
diversas
ruas
do
Município.
Empresas
Habilitadas:
A.I.L
CONSTRUTORA
LTDA-ME,
CNPJ
Nº
15.621.138/0001-85; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº: 17.690.855/0001-94; A. C. DE
OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ: 31.390.232/0001-27; S & T
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI -
ME, CNPJ Nº: 18.413.043/0001-64 e WERTON ENGENHARIA &
ARQUITETURA LTDA, CNPJ Nº 11.743.010/0001-33. Empresas
Inabilitadas:
ROMA
CONSTRUTORA
EIRELI,
CNPJ
Nº:
21.725.552/0001-37 pelo descumprimento aos itens 4.4.3., 4.6.2.1. (c)
do Edital; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI,
CNPJ Nº 21.554.165/0001-85 pelo descumprimento aos itens 4.6.1. e
4.7.1. do Edital; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI, CNPJ
Nº 26.627.169/0001-60 pelo descumprimento aos itens 4.4.3., 4.6.1. e
4.7.1. do edital; SEDNA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
06.197.577/0001-11 pelo descumprimento aos itens 4.2.1, 4.7. e 4.6.1.
do edital; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ Nº 07.615.710/0001-75 pelo descumprimento aos itens 4.6.1. e
4.6.2.1.
(c)
do
Edital;
L
S
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.937.297/0001-40 pelo
descumprimento ao item 4.4.3., 4.6.2.1. (c) e 4.7.1. do edital; FR
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 26.542.791/0001-
75 pelo descumprimento ao item 4. do edital. Fica aberto o prazo
recursal.

Nova Olinda/CE, 13 de Setembro de 2019.

LUCAS JUSTINO CAETANO
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:136F3877

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2019.09.09.01-DL.

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda em
cumprimento à ratificação procedida pelos Srs. Secretários, faz
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a
seguir: Processo de dispensa de licitação nº 2019.09.09.01-DL.
Objeto: Fornecimento e o uso do sistema de distribuição de energia
elétrica de alta-tensão (Grupo A). Contratado: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

NOVA OLINDA - CE, 10 de setembro de 2019.

LUCAS JUSTINO CAETANO.
Comissão de Licitação - Presidente
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:6550AC92

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 703 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

ÍTALO
BRITO
ALENCAR
ALVES,
PREFEITO
DO
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - CE, no uso de suas atribuições