DOMCE 18/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2283
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legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda a Lei
574/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais,
CONSIDERANDO que ao entrar em exercício, o servidor nomeado
para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório
por trinta e seis meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão
objeto de avaliação especial para o desempenho dos cargos, conforme
disposto no Artigo 20 da Lei 574/2009;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 047/2019 que regulamenta o
processo de avaliação dos servidores empossados nos cargos
oferecidos no Edital 01/2015;
CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria de Administração Nº
21/2019, de 13 de junho de 2019 que nomeou os servidores Francisco
Jussiê Cordeiro Junior, matrícula 3295; Lucicleide Cordeiro,
matricula 292 e Hylnara Morais de Brito, matrícula 952, todos
efetivos, com a finalidade de proceder a Avaliação do Estágio
Probatório;
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da avaliação que APROVA os
servidores a seguir relacionados, no Estágio Probatório a que estão
submetidos desde o início do exercício no cargo de provimento
efetivo:
NOME
CARGO
MATRICULA
Juliana Maria de Lima
Psicólogo
02386
Aparecida Pereira Silva
Professora
2500
Conceição Jaiana Texeira
Gari
2504
Elaynne Rafaela Duarte Lucena
Professora
2508
Karizia Suyanne de Oliveira
Atendente de cons.Dentario
2410
Leonardo da Silva Feitosa
Professor
2508
Sergio Rodrigues da Silva
Auxiliar serviços
2358
Regilania Dias Teixeira
Gari
2519
Maria Isabel Lima da Silva
Gari
2516
Isaquiel pereira de Barros
Gari
2511
Antonia Caroline Mendes Araujo
Auxiliar serviços
2361
Maria Luceni Ferreira de Albuquerque
Professora
02517
Ravna Regi Bernardes de Lilma
Professora
2518
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Assistente Social
2509
Daniel Alves de Oliveira
Auxiliar serviços
2506
Jose Hildelanio Alves de Menezes
Motorista D
2514
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Agente administrativo
2521
Claudiana França da Silva Oliveira
Auxiliar serviços
2505
Ana Paula Hermógenes dos Santos
Auxiliar serviços
2497
André Bezerra Barboza
Operador de Maquinas
2498
Edna Duarte Ribeiro
Auxiliar serviços
2507
Vicente Ribeiro da Silva
Auxiliar serviços
2522
Antonia Ildete Bezerra de Lima
Auxiliar serviços
2499
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE SETEMBRO DE 2019.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:EB9E0BC4
PREVI NOVA OLINDA
ATO DE APOSENTADORIA Nº 127/2019
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições
legais:
Resolve conceder, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°
41/03, art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c art. 7° da
Emenda Constitucional 41/03, bem como em atenção ao que é
preceituado na Lei Municipal n° 614/2010 – Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Nova Olinda, em seu artigo 89 e
incisos e no art. 70 da Lei n° 574/2009, benefício de
APOSENTADORIA
POR
IDADE
E
TEMPO
DE
CONTRIBUIÇÃO a Sra. ANTÔNIA ISMÊNIA DE ALENCAR
SILVA, RG: 2002098043770 SSP-CE, CPF: 873.468.853-68
ocupante da função de Professora, inscrita sob a matrícula nº 0254,
admitida em 01° de fevereiro de 1999, lotada na Secretaria de
Educação, com proventos integrais, no valor de R$ 2.094,86 (dois mil
e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), assim
discriminados:
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
Vencimento Base ..........................................................................
R$ 1.636,81
Anuênio (20%) .........................................................................
R$ 458,25
Valor do Benefício .........................................................................
R$ 2.094,86
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda em 17/09/2019
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:A542118B
PREVI NOVA OLINDA
ATO DE APOSENTADORIA N° 111-A/2019
Reedita o Ato n° 111/2018 do processo nº.
27866/2018-6 para atender às exigências do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará.
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições
legais:
Resolve conceder, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°
47/05 c/c art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/03, bem como em
atenção ao que é preceituado na Lei n° 614/2010 – Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Nova Olinda, em seu artigo 89,
incisos e parágrafo único e o art. 70, § único da Lei 574/2009,
benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
a
Sra.
MARIA
DE
LOURDES
DA
CONCEIÇÃO, RG: 63909183 SSP-CE CPF: 289.858.183-68,
admitida em 01° de maio de 1983, lotada na Secretaria de Educação
da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo a função de Auxiliar de
Serviços, inscrita sob a matrícula n° 0417, com proventos integrais, no
valor de R$ 1.327,34 (hum mil e trezentos e vinte e sete reais e trinta e
quatro centavos), assim discriminados:
DESCRIÇÃO
VALOR
Vencimento Base (2018)...........................
R$ 954,00
Vencimento Base (2019).........................
R$ 998,00
Quinquênio (33%) ................................
R$ 329,34
Valor do benefício ...................................
R$ 1.327,34
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda em 17/09/2019
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:AC70533E
PREVI NOVA OLINDA
ATO DE APOSENTADORIA N° 106-B/2019
Reedita o Ato 106-A/2018 do processo nº.
23855/2018-3 para atender às exigências do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará.
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições
legais:
Resolve conceder, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°
41/03, art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/05 c/c art. 7° da
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