DOMCE 18/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
TOTAL Controladoria Geral do Município 
14.000,00 
TOTAL GERAL R$ 1.934.100,00 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II 
 
- Anulação de Dotação Orçamentária - 
 
Parte integrante do Decreto Municipal nº 028, de 03 de junho de 2019. 
  
01 01 – Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte 
01 031 0001 2. 001 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Poder Legislativo Municipal 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.35.00 
Serviços de Consultoria 
1001000000 – Recurso Ordinário 
5.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1001000000 – Recurso Ordinário 
5.000,00 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1001000000 – Recurso Ordinário 
3.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
1001000000 – Recurso Ordinário 
5.000,00 
TOTAL Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte 
18.000,00 
  
03 01 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
15 541 0019 2. 014 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1001000000 – Recurso Ordinário 
20.000,00 
TOTAL Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
20.000,00 
  
03 02 – Fundo Municipal de Iluminação Pública 
04 122 0004 2. 016 – Gerenciamento das Atividades do Fundo Municipal de Iluminação Pública 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1620000000 – Contribuição de Iluminação Pública 
10.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1001000000 – Recurso Ordinário 
7.000,00 
1620000000 – Contribuição de Iluminação Pública 
5.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
1001000000 – Recurso Ordinário 
4.000,00 
1620000000 – Contribuição de Iluminação Pública 
4.000,00 
  
25 752 0024 2. 017 – Ampliação e Manutenção da Rede de Eletrificação e Iluminação Pública 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1001000000 – Recurso Ordinário 
4.000,00 
1620000000 – Contribuição de Iluminação Pública 
4.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1001000000 – Recurso Ordinário 
4.000,00 
1620000000 – Contribuição de Iluminação Pública 
2.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1001000000 – Recurso Ordinário 
4.000,00 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1001000000 – Recurso Ordinário 
4.000,00 
1620000000 – Contribuição de Iluminação Pública 
67.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
1001000000 – Recurso Ordinário 
4.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Iluminação Pública 
123.000,00 
  
04 01 – Secretaria de Administração 
04 122 0005 1. 010 – Realização de Concurso Público 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1001000000 – Recurso Ordinário 
50.000,00 
  
14 122 0004 2. 021 – Funcionamento das Atividades do DEMUTRAN 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1001000000 – Recurso Ordinário 
15.000,00 
TOTAL Secretaria de Administração 
65.000,00 
  
07 01 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
11 334 0011 2. 040 – Incentivo e Apoio a Implantação de Unidades Produtivas no Município 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
1001000000 – Recurso Ordinário 
10.000,00 
3.3.50.43.00 
Subvenções Sociais 
1001000000 – Recurso Ordinário 
30.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1001000000 – Recurso Ordinário 
6.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1001000000 – Recurso Ordinário 
6.000,00 
4.4.90.61.00 
Aquisição de Imóveis 
1001000000 – Recurso Ordinário 
15.000,00 
  
11 334 0011 2. 041 – Programa Primeiro Emprego 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
1001000000 – Recurso Ordinário 
3.000,00 
3.3.50.43.00 
Subvenções Sociais 
1001000000 – Recurso Ordinário 
4.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1001000000 – Recurso Ordinário 
3.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1001000000 – Recurso Ordinário 
3.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1001000000 – Recurso Ordinário 
5.000,00 
3.3.90.48.00 
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 
1001000000 – Recurso Ordinário 
4.000,00 
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
89.000,00 
  
08 01 – Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0018 1. 011 – Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
1220000002 – Transferência de Convênio - Estado/Saúde 
45.000,00 
  
10 301 0018 2. 047 – Gestão dos Programas da Atenção Básica