DOMCE 18/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
12 361 0017 2. 063 – Funcionamento da Rede Escolar do Ensino Fundamental 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1120000000 – Transferência do Salário-Educação 
2.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
466.000,00 
09 02 – Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB 
12 361 0017 2. 079 – Manutenção e Ampliação do Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1113000000 – Transferência do FUNDEB 40% 
15.000,00 
  
12 365 0017 2. 083 – Remuneração e Valorização do Pessoal do Magistério do Ensino Infantil 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
1112000000 – Transferência do FUNDEB 60% 
495.000,00 
TOTAL Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB 
510.000,00 
  
10 01 – Fundo Municipal de Assistência Social 
08 122 0004 2. 087 – Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
1001000000 – Recurso Ordinário 
100.000,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
1001000000 – Recurso Ordinário 
45.000,00 
  
08 243 0007 2. 091 – Programa Criança Feliz 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
1311000000 – Transferência de Recurso do FNAS 
8.000,00 
  
08 244 0007 2. 093 – Proteção Social Básica 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1311000000 – Transferência de Recurso do FNAS 
2.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1001000000 – Recurso Ordinário 
10.000,00 
  
08 244 0007 2. 094 – Proteção Social Especial 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
1001000000 – Recurso Ordinário 
45.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1311000000 – Transferência de Recurso do FNAS 
10.000,00 
  
08 244 0008 2. 101 – Gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1311000000 – Transferência de Recurso do FNAS 
500,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1311000000 – Transferência de Recurso do FNAS 
15.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
235.500,00 
  
10 03 – Fundo Municipal do Idoso 
08 241 0007 2.140 – Manutenção e Expansão das Políticas Públicas Voltadas ao Idoso 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.50.43.00 
Subvenções Sociais 
1001000000 – Recurso Ordinário 
21.000,00 
TOTAL Fundo Municipal do Idoso 
21.000,00 
  
12 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária 
20 122 0004 2. 107 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1001000000 – Recurso Ordinário 
50.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1001000000 – Recurso Ordinário 
7.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
1001000000 – Recurso Ordinário 
6.000,00 
TOTAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária 
63.000,00 
  
13 01 – Secretaria Municipal de Cultura 
13 392 0002 2. 117 – Realização de Festividades e Eventos de Fomento à Cultura 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1001000000 – Recurso Ordinário 
40.000,00 
  
13 392 0004 2. 121 – Gerenciamento da Secretaria de Cultura 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1001000000 – Recurso Ordinário 
5.000,00 
TOTAL Secretaria Municipal de Cultura 
45.000,00 
  
14 01 – Secretaria Municipal de Esporte e Juventude 
27 122 0004 2. 126 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1001000000 – Recurso Ordinário 
25.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1001000000 – Recurso Ordinário 
5.000,00 
TOTAL Secretaria Municipal de Esporte e Juventude 
30.000,00 
  
15 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 
04 122 0004 2. 130 – Gerenciamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
1001000000 – Recurso Ordinário 
40.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
1001000000 – Recurso Ordinário 
15.000,00 
TOTAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 
55.000,00 
  
17 01 – Controladoria Geral do Município 
04 124 0004 2. 137 – Gerenciamento das Atividades Administrativas e Operacionais da Controladoria Interna 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1001000000 – Recurso Ordinário 
3.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1001000000 – Recurso Ordinário 
11.000,00