DOMCE 18/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
11 01 – Procuradoria Geral do Município 
03 062 0004 2. 105 – Gerenciamento das Atividades da Procuradoria Geral do Município 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
1001000000 – Recurso Ordinário 
10.000,00 
TOTAL Procuradoria Geral do Município 
10.000,00 
13 02 – Fundo Municipal de Cultura 
13 392 0002 1. 024 – Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1510000000 – Outros Convênios da União 
15.000,00 
1520000000 – Outros Convênios do Estado 
45.000,00 
  
13 392 0002 2. 122 – Manutenção da Banda de Música do Município 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.48.00 
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 
1001000000 – Recurso Ordinário 
5.000,00 
  
13 392 0004 2. 123 – Funcionamento do Fundo Municipal de Cultura 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
1001000000 – Recurso Ordinário 
4.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
1001000000 – Recurso Ordinário 
8.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
1001000000 – Recurso Ordinário 
7.000,00 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
1001000000 – Recurso Ordinário 
4.000,00 
3.3.50.43.00 
Subvenções Sociais 
1001000000 – Recurso Ordinário 
9.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1001000000 – Recurso Ordinário 
4.000,00 
3.3.90.31.00 
Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras 
1001000000 – Recurso Ordinário 
4.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. Tecnologia Informação/ Comunicação - PJ 
1001000000 – Recurso Ordinário 
3.000,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações Tributárias e Contributivas 
1001000000 – Recurso Ordinário 
4.000,00 
3.3.90.48.00 
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 
1001000000 – Recurso Ordinário 
2.500,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de Exercícios Anteriores 
1001000000 – Recurso Ordinário 
4.500,00 
3.3.90.93.00 
Indenizações e Restituições 
1001000000 – Recurso Ordinário 
3.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 
122.000,00 
  
14 01 – Secretaria Municipal de Esporte e Juventude 
27 812 0003 1. 025 – Construção, Reforma e Ampliação dos Espaços Esportivos no Município 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1510000000 – Outros Convênios da União 
40.000,00 
1520000000 – Outros Convênios do Estado 
25.000,00 
TOTAL Secretaria Municipal de Esporte e Juventude 
65.000,00 
  
15 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 
04 122 0004 2. 130 – Gerenciamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
1001000000 – Recurso Ordinário 
9.000,00 
  
15 451 0006 2. 132 – Promoção de Serviços Urbanos de Utilidade Pública 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1001000000 – Recurso Ordinário 
14.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
1001000000 – Recurso Ordinário 
9.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1001000000 – Recurso Ordinário 
9.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. Tecnologia Informação/ Comunicação - PJ 
1001000000 – Recurso Ordinário 
4.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
1001000000 – Recurso Ordinário 
7.000,00 
TOTAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 
52.000,00 
  
15 02 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 
16 122 0004 2. 133 – Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
1001000000 – Recurso Ordinário 
10.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1001000000 – Recurso Ordinário 
4.000,00 
  
16 482 0021 1. 026 – Melhorias Habitacionais e Sanitárias 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1001000000 – Recurso Ordinário 
18.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 
32.000,00 
  
16 01 – Secretaria de Desenvolvimento Territorial 
04 122 0004 2. 134 – Funcionamento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Territorial 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
1001000000 – Recurso Ordinário 
43.100,00 
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Territorial 
43.100,00 
TOTAL GERAL R$ 1.934.100,00 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:313C5877