DOMCE 18/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.50.43.00 
Subvenções Sociais 
1214000000 – Transferência SUS Bloco de Custeio 
50.000,00 
  
10 302 0018 1. 012 – Construção de Centro de Atendimento Especializado 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1220000002 – Transferência de Convênio - Estado/Saúde 
50.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
1220000002 – Transferência de Convênio - Estado/Saúde 
25.000,00 
  
10 302 0018 1. 013 – Construção de Centro de Apoio Psicossocial - CAPS 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1220000002 – Transferência de Convênio - Estado/Saúde 
40.000,00 
  
10 304 0018 2. 050 – Gestão dos Serviços de Vigilância Sanitária 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
1214000000 – Transferência SUS Bloco de Custeio 
110.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1214000000 – Transferência SUS Bloco de Custeio 
20.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1214000000 – Transferência SUS Bloco de Custeio 
25.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
365.000,00 
  
09 01 – Fundo Municipal de Educação 
12 361 0017 1. 015 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade Escolares – Ensino Médio 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1125000002 
– 
Transferência 
de 
Convênio 
– 
Estado/Educação 
25.000,00 
  
12 362 0017 2. 066 – Programa do Transporte Escolar – PNATE – Ensino Médio 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1123000000 – Transferência de Recurso do PNATE 
95.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
120.000,00 
  
09 02 – Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB 
12 361 0017 2. 076 – Remuneração e Valorização do Pessoal do Magistério do Ensino Fundamental 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
1114000000 – Transferência do FUNDEB 60% - 
Complementação 
110.000,00 
  
12 361 0017 2. 077 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
1115000000 – Transferência do FUNDEB 40% - 
Complementação 
95.000,00 
  
12 361 0017 2. 080 – Instalação de Salas de Recursos Multifuncionais 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e Material Permanente 
1115000000 – Transferência do FUNDEB 40% - 
Complementação 
25.000,00 
  
12 361 0017 2. 081 – Aquisição de Material Didático para Alunos da Rede de Educação Básica 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1111000000 – Receita de Imposto e Trans. - Educação 
100.000,00 
1113000000 – Transferência do FUNDEB 40% 
150.000,00 
  
12 365 0017 2. 083 – Remuneração e Valorização do Pessoal do Magistério do Ensino Infantil 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
1114000000 – Transferência do FUNDEB 60% - 
Complementação 
45.000,00 
  
12 365 0017 2. 084 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
1113000000 – Transferência do FUNDEB 40% 
130.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1111000000 – Receita de Imposto e Trans. - Educação 
25.000,00 
1115000000 – Transferência do FUNDEB 40% - 
Complementação 
20.000,00 
TOTAL Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB 
700.000,00 
  
10 01 – Fundo Municipal de Assistência Social 
08 122 0004 2. 087 – Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.50.43.00 
Subvenções Sociais 
1001000000 – Recurso Ordinário 
50.000,00 
  
08 244 0007 1. 022 – Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência - CREAS 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1312000001 – Transf. de Convênio - União/Ass. Social 
10.000,00 
1312000002 – Transf. de Convênio - Estado/ Ass. Social 
5.000,00 
  
08 244 0007 1. 023 – Construção e Ampliação dos Centros de Referência e Assistência Social 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
1312000001 – Transf. de Convênio - União/Ass. Social 
10.000,00 
1312000002 – Transf. de Convênio - Estado/ Ass. Social 
20.000,00 
  
08 244 0007 2. 093 – Proteção Social Básica 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
1311000000 – Transferência de Recurso do FNAS 
15.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
110.000,00