DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.184.299,31
 
Unid. Orçamentária: 
40100002 ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00654 Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
11.885.250,86
 
Total da Unidade Orçamentária: 
11.885.250,86
 
Total do Órgão: 
22.069.550,17
 
Total da Secretaria: 
22.069.550,17
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
18953 Expansão do Serviço de Abastecimento de Água
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
30.000,00
 
Total do Órgão: 
30.000,00
 
Total da Secretaria: 
30.000,00
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Unid. Orçamentária: 
56100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR
 
Ação: 
22829 Fortalecimento das Ações de Promoção do Trabalho e Renda
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
355.000,00
 
Ação: 
22833 Manutenção das Unidades do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR/SINE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
520.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
22.363.043 EMPREENDEDORISMO E PROTAGONISMO JUVENIL
 
Ação: 
18250 Promoção da Qualificação Profissional para o Empreendedorismo
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
4.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
22.661.041 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CEARENSE
 
Ação: 
18243 Desapropriação de Área para Implantação ou Ampliação de Empreendimentos Industriais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
13.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
22.661.043 EMPREENDEDORISMO E PROTAGONISMO JUVENIL
 
Ação: 
18252 Assessoramento Técnico para o Desenvolvimento dos Micro e Pequenos Negócios
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
9.000,00
 
Ação: 
18253 Apoio à Realização e à Participação de Feiras e Eventos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
9.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
910.000,00
 
Total do Órgão: 
910.000,00
 
Total da Secretaria: 
910.000,00
 
Total do Movimento: 
24.253.950,17
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019