DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº32.268 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Secretaria:
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
Função.Subfunção.Programa:
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Ação:
22492 Garantia Especial aos Usuários do SUS
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
24.792,00
Total da Unidade Orçamentária:
24.792,00
Unid. Orçamentária:
24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI
Função.Subfunção.Programa:
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Ação:
23056 Apoio da Gestão na Oferta dos Serviços em Unidades de Saúde
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
33.060,50
Total da Unidade Orçamentária:
33.060,50
Unid. Orçamentária:
24200224 HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
Função.Subfunção.Programa:
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Ação:
18142 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Secundária e Terciária
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
291.00
1
1.000.000,00
Ação:
22424 Manutenção das Unidades Próprias da SESA
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
57.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.057.000,00
Total do Órgão:
1.114.852,50
Total da Secretaria:
1.114.852,50
Secretaria:
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Órgão:
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Unid. Orçamentária:
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Função.Subfunção.Programa:
12.364.071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Ação:
22990 Capacitação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
276.00
1
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
200.000,00
Total do Órgão:
200.000,00
Total da Secretaria:
200.000,00
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função.Subfunção.Programa:
08.242.072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação:
34372 Atendimento Integral a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Deficiência
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
200.000,00
Total do Órgão:
200.000,00
Total da Secretaria:
200.000,00
Secretaria:
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Órgão:
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.609.052 DEFESA AGROPECUÁRIA ATUANTE NO ESTADO DO CEARÁ
Ação:
18915 Fiscalização da Prevenção e Controle de Pragas
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
10.000,00
Ação:
22842 Fiscalização e Monitoramento da Sanidade Agropecuária
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
51.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
61.000,00
Total do Órgão:
61.000,00
Total da Secretaria:
61.000,00
Secretaria:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Órgão:
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Unid. Orçamentária:
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Função.Subfunção.Programa:
18.542.066 CEARÁ MAIS VERDE
Ação:
32456 Monitoramento e Fiscalização de Ações nas Unidades de Conservação do Estado do Ceará - SEMACE
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
130.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
130.000,00
Total do Órgão:
130.000,00
Total da Secretaria:
130.000,00
Total do Movimento:
1.705.852,50
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.268 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Secretaria:
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Órgão:
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Unid. Orçamentária:
06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Função.Subfunção.Programa:
14.122.074 PROMOÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Ação:
21825 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - DPGE
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
11.885.250,86
Total da Unidade Orçamentária:
11.885.250,86
Total do Órgão:
11.885.250,86
Total da Secretaria:
11.885.250,86
Secretaria:
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Órgão:
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Unid. Orçamentária:
18100002 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
14.122.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação:
23010 Gerenciamento das Atividades das Penitenciárias, Hospitais, Colônias Agrícolas e Casas de Albergados
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
1.248.064,40
Total da Unidade Orçamentária:
1.248.064,40
Total do Órgão:
1.248.064,40
Total da Secretaria:
1.248.064,40
Secretaria:
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
Órgão:
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
Unid. Orçamentária:
19100001 SECRETARIA DA FAZENDA
Função.Subfunção.Programa:
04.126.053 GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
Ação:
19020 Adequação do Parque Tecnológico
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
3.551.754,35
Total da Unidade Orçamentária:
3.551.754,35
Total do Órgão:
3.551.754,35
Total da Secretaria:
3.551.754,35
Secretaria:
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Órgão:
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Unid. Orçamentária:
21100026 COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
Função.Subfunção.Programa:
20.606.031 INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
Ação:
18309 PDPC/PPF- Comp. II - Desenvolvimento Produtivo e Sustentabilidade Ambiental
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
110.00
6
894.400,00
Região:
08 SERRA DA IBIAPABA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
110.00
6
10.000,00
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
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