DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0266/2019
04767440/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Pedagógico Cecília Meireles, INEP/Censo Escolar n°
23206098, no município de Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, sem interrupção até 31.12.2023, e homologa o regimento escolar.
0269/2019
02412521/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Salesiano São João Bosco, INEP/Censo Escolar n°
23165588, no no município de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2022, aprova a mudança de
mantenedor de Instituto Salesiano Padre Cícero (CNPJ), N° 07.574.866/0001-55
para Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora (CNPJ), nº 13.010.707/0006-
35, e homologa o regimento escolar.
0273/2019
04099910/2019
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Instituto Pampulha, anteriormente denominado Instituto Pedagógico
Pampulha, nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 23075490, autoriza o curso
de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção até 31.12.2020,aprova a
mudança de denominação e homologa o regimento escolar.
0286/2019
04658196/2019
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Evoluir, anteriormente denominado Colégio Arte e Saber,
INEP/Censo Escolar nº 23275600, nesta capital, reconhece o curso de ensino
fundamental, até 31.12.2020, aprova a mudança de denominação, e homologa
o regimento escolar.
0287/2019
0277634/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Municipal de Educação Infantil Padre João Batista de
Araújo, no município de Carnaubal, INEP/Censo Escolar nº 23259221, autoriza o
funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0290/2019
10315180/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional Construindo o Conhecimento, anteriormente
denominado Centro de Educação para Crianças, no município de Morada Nova,
INEP/Censo Escolar nº 23251514, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, até 31.12.2020,aprova mudança de denominação e homologa o
regimento escolar.
0293/2019
01921066/2019
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Mundo Mágico, anteriormente denominado Escola de
Educação Infantil e Ensino Fundamental Mundo Mágico, INEP/Censo Escolar nº
23249668, no município de Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até
31.12.2020, aprova a mudança de denominação e de endereço da Av. Francisco
Caetano Dantas, nº 1645, Bairro Novo Centro, CEP 63.430-000, para a Rua D,
nº 1645, Bairro Lot. José Barreto, CEP 63.430-000, no município de Icó, aprova
a mudança de denominação e homologa o regimento escolar.
0300/2019
04445613/2019
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Princípio do Saber, nesta capital, INEP/Censo Escolar n°
23274093, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020,
e homologa o regimento escolar.
0310/2019
04205574/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Crescendo com o Saber, no município de Icó, INEP/
Censo Escolar nº 23273240, autoriza o funcionamento da educação infantil,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e
dá outras providências.
0311/2019
00226224/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Farias Costa, no município de Itapiúna, INEP/Censo
Escolar nº 23270110, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e homologa
o regimento escolar.
0339/2019
9493232/2018
SAMUEL BRASILEIRO FILHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade - Eixo Tecnológico:
Gestão e Negócios, na modalidade presencial, ofertado pelo Instituto de Educação
Portal(IEP), sediado à BR 116 Km 54 - Zona Rural, CEP 62.870-000 no município
de Pacajus, com validade até 31.12.2022.
0349/2019
10287712/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Maria Regina
Pio de Almeida-CAEE, INEP 23074604, nesta capital, para atuar com atendimento
educacional especializado de forma complementar e suplementar ao ensino
regular, até 31.12.2020 e homologa o regimento escolar.
0355/2019
03300158/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Rainha da Paz, no município de Aracati, INEP/Censo
Escolar nº 23251778, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece
o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, aprova a mudança de endereço
da Rua Hilton Gondim Bandeira, nº 550, CEP 62.800-000, Aracati, para a Rua
Coronel Alexanzito, nº 278, Bairro Centro,CEP 62.800-000, no município de
Aracati, e homologa o regimento escolar.
0359/2019
04144842/2019
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Responde consulta sobre a matrícula do aluno Jonatas Oliveira Damasceno, na
3ª série do ensino médio na EEM Helenita Lopes Gurgel Valente, no município
de Fortim, conforme os termos deste Parecer.
0366/2019
04953252/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Creche Escola Interativa, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº
23274468, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020,
e homologa o regimento escolar.
0367/2019
03412754/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Santa Isabel, INEP/Censo Escolar nº 23071400, nesta
capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,
até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0370/2019
06525711/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinto o Colégio Irmã Maria Montenegro, inscrito no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica(CNPJ) sob o nº 06.750.350/0002-32, INEP/Censo Escolar nº
23214694, situado na Rua Caetano Ximenes Aragão, nº 110, Água Fria, CEP
60.813-620, nesta capital.
0371/2019
01699711/2019
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Corrige voto do Parecer nº 0692/2018, aprovado em 04 de setembro de 2018
pelo Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará.
0373/2019
04150826/2019
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Orienta a Escola de Ensino Médio Professor Luiz Felipe, da rede estadual de
ensino e com sede em Sobral, quanto à expedição de documentos escolares.
0374/2019
9551470/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar da aluna Iscarley da Silva Severino, conforme os
termos deste Parecer.
0376/2019
06525215/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinto o Colégio Irmã Maria Montenegro,inscrito no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica(CNPJ)sob nº 06.750.350/0001-51, INEP/Censo Escolar nº
23073730, situado na Rua Pinho Pessoa, nº 681, Bairro Joaquim Távora, CEP
60.135-170, nesta capital.
0378/2019
6682727/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio Dione Maria Bezerra Pessoa, no município
de Pacajús, INEP/Censo Escolar nº 23264993, o reconhece o curso de ensino
médio, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0379/2019
6567766/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Indígena da Ponte, INEP/Censo Escolar nº 23564067,
no município de Caucaia, na jurisdição da 1ª Coordenadoria Regional de
Desenvolvimento da Educação(Crede)/Maracanaú, autoriza o funcionamento
da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental regular, e
médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31.12.2020, e dá
outras providências.
0382/2019
06129760/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Antonieta Capé, em escola estrangeira.
0384/2019
06683600/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Coração de Maria, no município de Independência, autoriza
o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental,
até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0385/2019
06202386/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Isadora Albuquerque Othon Sidou, em escola estrangeira.
0386/2019
06421053/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Caio Yukio Uchôa Shinmon em escola estrangeira.
0387/2019
06143215/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os
feitos por Cecil Policarpo Cabral D’Almada em escola estrangeira.
0388/2019
06767499/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos de sistema de ensino brasileiro os
feitos por José Vieira Andrade em escola estrangeira.
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
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