DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0389/2019
06774355/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os 
feitos por João Pedro Vieira Bessa em escola estrangeira.
0390/2019
06250232/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os 
feitos por Wagner Sepulvida Cavalcanti Duarte Filho em escola estrangeira.
0411/2019
06840501/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino de ensino 
brasileiro os feitos por Ximena Arana Urioste de Aquino em escola estrangeira. 
TOTAL DE PARECERES : 34
Ada Pimental Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº205/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar PAULO ROBERTO 
MOURÃO DOURADO, Procurador do Estado, Classe Especial, matrícula  111967.1.3, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, para viajar, no período 
de 11 a 13 de setembro de 2019, a cidade de Juazeiro do Norte-CE, para participar de audiência na Vara Única da Comarca de Santana do Cariri-CE, de 
interesse da administração pública, atribuindo-lhe 2 e 1/2 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 254,40 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta 
centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 763,20 (setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), e passagem aérea para o trecho 
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 716,84 (setecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.480,04 (hum mil, 
quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos) na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “b”, arts. 8º e 10º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011 e art. 84-B da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, com redação dada pelo art. 33º da Lei Complementar nº 134, de 07 de abril de 2014, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº207/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar CÍCERO CARPEGIANO 
LEITE GONÇALVES, Procurador do Estado, Classe B, matrícula 405156.1.5, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, para viajar, nos dias 09 e 10 de 
setembro de 2019, a cidade de Várzea Alegre-CE, para participar de audiência, atribuindo-lhe 1 e 1/2 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 254,40 
(duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), totalizando R$ 381,60 (trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), na forma dos arts. 1º, 
3º, § 1º do art. 4º, alínea “b”, arts. 8º e 10º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e art. 84-B da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, 
com redação dada pelo art. 33º da Lei Complementar nº 134, de 07 de abril de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001
IG Nº1017522000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 20190001 de interesse da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, cujo OBJETO é 
Serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos nobreaks, modelos Sinus Triphases e Sinus Double, com substituição de placas, peças 
e 48 baterias de 18Ah, caso necessário, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 8442019, até o dia 02/10/2019, às 9h (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001
IG Nº995359000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20190001, de interesse da Secretaria da Cultura – SECULT, 
cujo OBJETO é: Serviços de dedetização convencional, aplicação de gel, desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas e externas 
para atender as necessidades da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT e Equipamentos Culturais. Motivo: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3272019, até o dia 02/10/2019, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20190002 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – 
CEGÁS, cujo OBJETO é: Serviços de ginástica laboral para os empregados da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS. MOTIVO: Alteração no Edital. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 01/10/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
04 de setembro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20190005 de interesse do Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de viaturas tipo autobomba tanque salvamento (ABTS) com capacidade para 4.000 litros de água 
e bomba de incêndio de 750gpm, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10842019, até o dia 02/10/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019