DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2016
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2016-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INTER-
SEPT LTDA; V - ENDEREÇO: Curitiba/PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0159.000135/2019-
19-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação do
prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze)
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 470.350,48 (quatrocentos e setenta mil,
trezentos e cinqüenta reais e quarenta e oito centavos), sendo o valor mensal
de R$ 39.195,87 (trinta e nove mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta
e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de dezembro de 2019,
para terminar em 30 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
, 30 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor,
Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência; Dario
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e João Batista R. B.
Júnior, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2016
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2016-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55,
inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
8042.002986/2019-98-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração
do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 673.352,23 (seiscentos
e setenta e três mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e vinte e três centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.080.226,76 (oito milhões, oitenta mil, duzentos
e vinte e seis reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;
XII - DATA: 2 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos
Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência;
Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Kylvya Alyny
Pereira Alves, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2017
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2017-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; V
- ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0226.000034/2019-70-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato
em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: em R$
4.113.856,83 (quatro milhões, cento e treze mil, oitocentos e cinqüenta e
seis reais e oitenta e três centavos), sendo o valor mensal de R$ 342.821,40
(trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de outubro de 2019, para
terminar em 01 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 4 de setembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia
respondendo pela Diretoria da Presidência; Dario Sidrim Perini, Diretor de
Gestão Corporativa da Cagece e Ana Valéria do N. Nobre, Representante
da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2018-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA-ME; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 - Processo nº 0149.000205/2019-01-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do
Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 806.622,28 (oitocentos e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 11 de janeiro de 2020, para
terminar em 10 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 18 de julho de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia
respondendo pela Diretoria da Presidência; Helder dos Santos Cortez, Diretor
de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Francisco Antônio Bezerra
do Vale, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2018-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0049.000139/2019-80-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência,
por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.593.375,98 (quatro
milhões, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e
noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 20 de novembro de
2019, para terminar em 19 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
5 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor,
Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência; Claudia
Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da
Capital da Cagece e Stenis e Silva Alencar, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2019-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIS
SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0430.000073/2019-51-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 5.035.227,72 (cinco milhões, trinta e cinco mil,
duzentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), sendo o valor mensal
de R$ 419.602,31 (quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e dois reais e
trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de setembro de
2019, para terminar em 31 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
30 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor,
Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência; Dario
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Karam Jorge K.
Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº98 E 99/2019
PROCESSO NÚMERO 01327946/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Mate-
riais Gráficos, para atender as necessidades do Planejamento de Material da
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA:
As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo
nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS:
31/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190045,
nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018, no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e na Lei
Federal nº13.303 de 30.6.2016. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 98/2019, MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO
DE PAPÉIS LTDA (CNPJ:10.670.251/0001-37) - item 01, com o valor
unitário de R$129,00 a quantidade de 100 unidades; item 02, com o valor
unitário de R$240,22 a quantidade de 10 unidades; item 03, com o valor
unitário de R$186,00 a quantidade de 40 unidades; item 04, com o valor
unitário de R$154,90 a quantidade de 40 unidades; item 06, com o valor
unitário de R$175,20 a quantidade de 20 unidades; item 08, com o valor
unitário de R$151,40 a quantidade de 10 unidades. ATA DE Nº 99/2019,
CEARENSE FORMULÁRIOS E EDITORA EIRELI (CNPJ:06.207.131/0001-
20)- item 05, com o valor unitário de R$0,43 a quantidade de 5.000 unidades;
item 07, com o valor unitário de R$0,17 a quantidade de 2.000 unidades.
RATIFICAÇÃO:José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece;
Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto
Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece;
Magna Barbosa de Almeida, Sócia Administradora da Empresa Motográfica
e Comércio de Papéis Ltda e Evandro Monteiro, Procurador da Empresa
Cearense Formulários e Editora Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104,105 e
106/2019
PROCESSO NÚMERO 02360734/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubos
PVC DEFOFO para atender as necessidades do Planejamento de Material da
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA:
As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo
nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS:
08/08/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20190064,
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 104/2019, TIGRE MATERIAIS E
SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 08.862.530/0002-31)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
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