DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- item 01, com o valor unitário de R$ 17,70 a quantidade de 24.006 unidades,
item 03, com o valor unitário de R$ 34,01 a quantidade de 73.506 unidades,
item 05, com o valor unitário de R$ 61,23 a quantidade de 69.078 unidades,
item 09, com o valor unitário de R$ 166,53 a quantidade de 7.506 unidades.
ATA DE Nº 105/2019, CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA
(CNPJ: 08.984.318/0001-66) - item 07, com o valor unitário de R$ 95,78 a
quantidade de 16.650 unidades, item 08, com o valor unitário de R$ 95,78
a quantidade de 5.550 unidades. ATA DE Nº 106/2019, CORR PLASTIK
INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 67.731.091/0001-06) - item 11, com o valor
unitário de R$ 411,66 a quantidade de 9.000 unidades, item 12, com o valor
unitário de R$ 411,66 a quantidade de 3.000 unidades. RATIFICAÇÃO:
José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim
Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de
A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece; Luiz Marques
dos Santos, Procurador da Empresa Tigre Materiais e Soluções para Cons-
trução Ltda; Marilene Umlauf de França, Procuradora da Empresa Tigre
Materiais e Soluções para Construção Ltda; Luis José de Menezes e Souza,
Representante Legal das Empresas Corr Plastik Nordeste Industrial Ltda e
Corr Plastik Industrial Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2255117 / SADDO
PROCESSO Nº0229.000062 / 2019-30- CAGECE
OBJETO: Execução do Serviço Emergencial de Assentamento de Tubu-
lação de - PRFV - Diâmetro 1400 mm no Emissário de Recalque na Av.
L no Trecho compreendido entre as Av. G. e Major Assis e parte da Av. G,
no bairro Vila Velha – Fortaleza-Ce, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias JUSTIFICATIVA: Considerando que a Cagece realiza a inspeção e
monitoramento periódico das redes coletoras, linhas de recalque e intercep-
tores para avaliação do estado de funcionamento e de conservação estrutural
dessas tubulações; Considerando que as paredes internas da tubulação de
concreto são paulatinamente corroídas pela ação dos gases formados durante
o transporte do esgoto; Considerando que tivemos um período de quadra
chuvosa intenso e que em julho ainda houve chuvas acima da média mensal,
ocasionando uma grande sobrecarga nas tubulações; considerando que isto
gerou um colapso com a ocorrência de inúmeras fugas de esgoto, num trecho
de 420 metros de extensão no bairro Vila Velha; Considerando que as fugas
de grandes proporções em trechos de um coletor tronco gerou rompimento
e quebra de tubulação, comprometendo a operação do sistema, bem como
ocasionando transtornos ao tráfego de veículos, assim como à população
residente no local; Considerando a ausência de condições de solução para
o problema por meio de equipe própria de contrato vigente, dado o grau
de complexidade elevado e da necessidade da realização de serviços mais
específicos e urgentes; Considerando a inviabilidade de espera de licitação
que se encontra em fase de estudos, haja vista que potencializará os riscos
citados, surge, como melhor alternativa para a Cagece a contratação direta
dos serviços por de dispensa de licitação VALOR GLOBAL: 2.699.986,25
( dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e seis
reais e vinte e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XV do art. 29
da Lei nº 13.303/2016 CONTRATADA: CDG CONSTRUÇÕES LTDA
DISPENSA: autorizada por Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de
Operações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, 30
de agosto de 2019 RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia
de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 1549ª Reunião da
Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 153, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Cagece, a dispensa de licitação, objeto do Processo
nº 0229.000062/2019-30-Cagece. Fortaleza, 2 de setembro de 2019.
Fabiana Melo Feijão
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2258486 / SADDO
PROCESSO Nº0890.000033 / 2019-00- CAGECE
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica às unidades da Cagece na
modalidade optante B, pelo prazo de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA:
Considerando que a ENEL possui a concessão de serviço público de distri-
buição de energia elétrica conforme contrato de concessão de distribuição nº
01/98 e lei nº 9.074/95, não existindo, portanto, concorrentes com o mesmo
objetivo; considerando que as alterações regulamentares expedidas pela
Agência Nacional de Energia Elétrica, através da Resolução ANEEL n° 714
de 10.05.2016, onde foram extintos os contratos de fornecimento de energia
elétrica e os de conexão ao sistema de distribuição; Considerando que em
substituição desses documentos, todos os clientes cativos devem assinar o
Contrato de Energia Elétrica - CCER, com base nas Condições Gerais de
Fornecimento de Energia Elétrica, em substituição aos seus contratos vigentes,
ficando vedada qualquer prorrogação automática desses instrumentos até
então vigente; e finalmente considerando que a celebração deste contrato é
sumariamente importante para que as unidades operacionais e administrativas
da Cagece continuem com o fornecimento de energia, necessários a execução
das suas respectivas atividades, bem como para o ingresso ou retirada de novas
unidades nesta modalidade VALOR GLOBAL: R$ 611.421,48 ( seiscentos
e onze mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso X da Lei n° 13.303/16 CONTRA-
TADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
DISPENSA: autorizada por Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de
Operações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, 28
de agosto de 2019. RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia
de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 1549ª Reunião da
Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 153, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Cagece, a dispensa de licitação, objeto do Processo
nº 0890.000033/2019-00-Cagece. Fortaleza, 2 de setembro de 2019
Fabiana Melo Feijão
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2258492 / SADDO
PROCESSO Nº0890.000031 / 2019-76- CAGECE
OBJETO: Uso de sistema de distribuição (CUSD) para o fornecimento
de energia elétrica às unidades da Cagece na modalidade optante B, pelo
prazo de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que a ENEL
possui a concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica
conforme contrato de concessão de distribuição nº 01/98 e lei nº 9.074/95,
não existindo, portanto, concorrentes com o mesmo objetivo; Considerando
que as alterações regulamentares expedidas pela Agência Nacional de Energia
Elétrica, através da Resolução ANEEL n° 714 de 10.05.2016, onde foram
extintos os contratos de fornecimento de energia elétrica e os de conexão ao
sistema de distribuição; Considerando que em substituição desses documentos,
todos os clientes cativos devem assinar o Contrato de Uso do Sistema de
Distribuição - CUSD para Unidades Consumidoras Optantes B, com base
nas Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, em substituição
aos seus contratos vigentes, ficando vedada qualquer prorrogação automática
desses instrumentos até então vigente; e finalmente, considerando que a
celebração deste contrato é sumariamente importante para que as unidades
operacionais e administrativas da Cagece continuem com o fornecimento de
energia, necessários a execução das suas respectivas atividades, bem como
para o ingresso ou retirada de novas unidades nesta modalidade VALOR
GLOBAL: R$ 573.215,89 ( quinhentos e setenta e três mil, duzentos e quinze
reais e oitenta e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso X da
Lei n° 13.303/16 CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ - COELCE DISPENSA: autorizada por Francisco Rogério
Gomes Leite, Diretor de Operações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará
- Cagece. Fortaleza, 28 de agosto de 2019. RATIFICAÇÃO: A Diretoria
Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme
Ata da 1549ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no
art. 153, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, a dispensa
de licitação, objeto do Processo nº 0890.000031/2019-76-Cagece. Fortaleza,
2 de setembro de 2019
Fabiana Melo Feijão
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO celebrado entre a
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; OBJETO: prorrogação do prazo do Termo
em referência, até a data de 31 de agosto de 2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/93 – Processo nº 0676.000087/2019-00-Cagece; DATA:
8 de julho de 2019; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa
da Cagece e George Killian Pereira Gress, Superintendente Regional da
Caixa em Fortaleza.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº04/2019-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 04/2019 firmado entre a Companhia
de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa VALENÇA E ASSO-
CIADOS RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA – EPP; OBJETO:
prestação de serviços de cobrança de débitos de contas de fornecimento
de água e esgotamento sanitário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25,
“caput”, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e no Regulamento de Creden-
ciamento - Processos nºs 0168.000919/2012-43 e 0734.000201/2019-42-
Cagece; RECURSOS: Próprios da Cagece; VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Credenciamento terá inicio no recebimento da Ordem de Serviço e seu
encerramento dia 31 de dezembro de 2019; DATA: 25 de junho de 2019;
ASSINAM: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo
pela Diretoria da Presidência; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de
Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Daniel Cidrão Frota,
Representante da Credenciada.
Neurisangelo Cavalcante De Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº05/2019-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 05/2019 firmado entre a Companhia
de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa VALTER FURTADO
COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
LTDA; OBJETO: prestação de serviços de cobrança de débitos de contas
de fornecimento de água e esgotamento sanitário; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e no Regu-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
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