DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            lamento de Credenciamento - Processos nºs 0168.000919/2012-43 e 0734.000224/2019-48-Cagece; RECURSOS: Próprios da Cagece; VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste Credenciamento terá inicio no recebimento da Ordem de Serviço e seu encerramento dia 31 de dezembro de 2019; DATA: 25 de junho de 
2019; ASSINAM: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de 
Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece; Valter Sérgio Duarte Furtado e Sávio Cavalcante da Ponte, Representantes da Credenciada. 
Neurisangelo Cavalcante De Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº274/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de viajarem aos Polos da UAB para visita referente à implantação 
da Universidade Aberta do Ceará - UACE, concedendo-lhes 01 (uma) diária e meia sem acréscimo , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta   Secretaria .  SECRE-
TARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°274/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019  
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO 
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Cândido Bezerra da Costa Neto
Coordenador
III
12 e 13-09-19
Itarema-Camocim-Acaraú-CE.
01 e 1/2
77,10
115,65
115,65
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
III
12 e 13-09-19
Itarema-Camocim-Acaraú-CE.
01 e 1/2
77,10
115,65
115,65
Kátia Michelle Barros Dias Ferráz
Orientador de Célula
III
12 e 13-09-19
Itarema-Camocim-Acaraú-CE.
01 e 1/2
77,10
115,65
115,65
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2187 / 2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 06785128/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ELDER DE FREITAS 
OLIVEIRA, matrícula nº 001067.1-2, aposentado na função de Professor Assistente, Ref. G, ocorrido em 29/07/2019, conforme Certidão de Óbito expe-
dida pelo Cartório Norões Milfont, em 30/07/2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2019. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2296/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 06893869/2019, de 07/08/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso 
I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora JAQUELINE RABELO DE LIMA, mat. nº 006828.1-0, Professor Adjunto, 
lotada na Faculdade de Educação de Crateús - FAEC, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, pelo período de 04/09/2019 a 06/09/2019, para 
participar do VI Encontro Internacional de Jovens Investigadores – JOINBR “Investigação, Engajamento e Emancipação Humana”, em Salvador - Bahia, 
sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019. 
José Jackson Coelho Sampaio
 PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2320/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
considerando o Edital de Convocação nº 02/2019, publicado no DOE 01/08/2019, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA, a pedido, por meio do Processo 
nº 07644765/2019, do candidato GERSON ALVES DE CASTRO, classificado em 10º lugar, no Concurso Público para o cargo de Analista da Gestão em 
Educação Superior – Ciência da Computação ou Informática, com lotação em Fortaleza, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior, 
regido pelo Edital de Abertura nº 01/2016- SEPLAG/SECITECE, publicado no DOE 20/10/2016, homologado por meio da Resolução nº 828/2017-CD, 
publicada no DOE 16/05/2017 e prorrogada a validade do certame por meio da Resolução nº 928/2019 – CD, publicada no DOE 16/05/2019. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°2349/2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos 07811580/2019 e 07812277/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de atividades relacionadas aos Programas de Pós-Graduação da UECE, de acordo com o anexo 
I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de setembro 2019. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2349/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
JOAO BATISTA CARVALHO NUNES
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006223.1-1
18/10/2019 a 
24/10/2019
FORTALEZA/ NITERÓI 
- RJ/   FORTALEZA
06 e ½
-
1.150,50
JOSE AIRTON DE FREITAS 
PONTES JUNIOR
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
300582.1-6
18/10/2019 a 
24/10/2019
FORTALEZA/ RIO DE JANEIRO/ 
NITERÓI - RJ/   FORTALEZA
06 e ½
1.161,37
2.406,87
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 76/2018;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; 
III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi;  IV - CONTRATADA: NOVA SEGURANÇA EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua Idelfonso 
Albano, 778 - Altos, Aldeota;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.469.066,16 (hum milhão 
quatrocentos e sessenta e nove mil e sessenta e seis reais e dezesseis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 20/09/2019 até 19/09/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento;  XII - DATA: 04/09/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. 
Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e o Sr. José Jesu Melo Neto - Representante Legal da NOVA SEGURANÇA EIRELI. 
Vinicíus Madureira Maia
ASSESSORIA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019