DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            02/2019, de 16 de abril de 2019, em conformidade com o art. 33 inciso VIII, 
do Estatuto Social da CODECE, RESOLVE DESIGNAR MÁRCIA CRIS-
TIANE NORÕES TAVARES SAMPAIO GONDIM, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Gerente de Promoção e Divulgação, Símbolo 
CODECE 3, para ter exercício na Diretoria de Fomento ao Micro e Pequeno 
Negócio, unidade integrante da estrutura organizacional desta Companhia, 
a partir de 13 de setembro de 2019. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, 12 
de setembro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº75/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, no uso das atribuições 
que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 
e Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e cumprindo as disposições 
constantes da Resolução do Conselho de Administração - C. A. nº 02/2019, 
de 23 de abril de 2019, em conformidade com o art. 33 inciso VIII, do Esta-
tuto Social da CODECE, RESOLVE EXONERAR DE OFÍCIO, REGINA 
LÚCIA DE PINHO RÊGO, Matrícula nº 112, do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, Símbolo 
CODECE-4, lotada na Presidência, integrante da Estrutura Organizacional 
da Companhia de Desenvolvimento do Ceará – CODECE, a partir de 13 de 
setembro de 2019. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº76/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, no uso das atribui-
ções que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e cumprindo as 
disposições constantes da Resolução do Conselho de Administração - C. A. 
nº 02/2019, de 16 de abril de 2019, em conformidade com o art. 33 inciso 
VIII, do Estatuto Social da CODECE, RESOLVE NOMEAR REGINA 
LÚCIA DE PINHO RÊGO, para exercer as funções do cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Gerente de Suporte ao Capital 
Humano, Símbolo CODECE 3, lotada na Diretoria de Fomento ao Micro e 
Pequeno Negócio da Companhia de Desenvolvimento do Ceará – CODECE, 
a partir de 13 de setembro de 2019. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, 12 
de setembro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº77/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, no uso das atribuições 
que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 
e Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e cumprindo as disposições 
constantes da Resolução do Conselho de Administração - C. A. nº 02/2019, 
de 16 de abril de 2019, em conformidade com o art. 33 inciso VIII, do Esta-
tuto Social da CODECE, RESOLVE DESIGNAR REGINA LÚCIA DE 
PINHO RÊGO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente 
de Suporte ao Capital Humano, Símbolo CODECE 3, para ter exercício na 
Diretoria de Fomento ao Micro e Pequeno Negócio, unidade integrante da 
estrutura organizacional desta Companhia, a partir de 13 de setembro de 
2019. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº78/2019 - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, no uso das atribui-
ções que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e cumprindo as 
disposições constantes da Resolução do Conselho de Administração - C. A. 
nº 02/2019, de 16 de abril de 2019, em conformidade com o art. 33 inciso 
VIII, do Estatuto Social da CODECE, RESOLVE EXONERAR DE OFÍCIO, 
TÂMARA GURGEL MAIA ANÍBAL HOLANDA, Matrícula nº 128, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor 
de Desenvolvimento de Projetos, Símbolo CODECE-4, lotada na Diretoria de 
Patrimônio e Infraestrutura, integrante da Estrutura Organizacional da Compa-
nhia de Desenvolvimento do Ceará – CODECE, a partir de 13 de setembro de 
2019. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº79/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, no uso das atribuições 
que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 
e Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e cumprindo as disposições 
constantes da Resolução do Conselho de Administração - C. A. nº 02/2019, de 
16 de abril de 2019, em conformidade com o art. 33 inciso VIII, do Estatuto 
Social da CODECE, RESOLVE NOMEAR TÂMARA GURGEL MAIA 
ANÍBAL HOLANDA, para exercer as funções do cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Gerente de Suporte ao Ambiente 
de Negócios, Símbolo CODECE-3, lotada na Diretoria de Fomento ao Micro 
e Pequeno Negócio, integrante da Estrutura Organizacional da CODECE, 
a partir de 13 de setembro de 2019. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, 12 
de setembro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº80/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, no uso das atribui-
ções que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e cumprindo as 
disposições constantes da Resolução do Conselho de Administração - C. A. 
nº 02/2019, de 16 de abril de 2019, em conformidade com o art. 33 inciso 
VIII, do Estatuto Social da CODECE, RESOLVE DESIGNAR TÂMARA 
GURGEL MAIA ANÍBAL HOLANDA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Gerente de Suporte ao Ambiente de Negócios, Símbolo 
CODECE 3, para ter exercício na Diretoria de Fomento ao Micro e Pequeno 
Negócio, unidade integrante da estrutura organizacional desta Companhia, 
a partir de 13 de setembro de 2019. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, 12 
de setembro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº81/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, no uso das atribui-
ções que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e cumprindo as 
disposições constantes da Resolução do Conselho de Administração - C. A. 
nº 02/2019, de 16 de abril de 2019, em conformidade com o art. 33 inciso 
VIII, do Estatuto Social da CODECE, RESOLVE EXONERAR DE OFÍCIO, 
TEREZA CRISTINA ADRIANO, Matrícula nº 114, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo 
CODECE-4, lotada na Presidêcia, integrante da Estrutura Organizacional 
da Companhia de Desenvolvimento do Ceará – CODECE, a partir de 13 de 
setembro de 2019. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº82/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, no uso das atribui-
ções que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e cumprindo as 
disposições constantes da Resolução do Conselho de Administração - C. A. nº 
02/2019, de 16 de abril de 2019, em conformidade com o art. 33 inciso VIII, 
do Estatuto Social da CODECE, RESOLVE NOMEAR TEREZA CRIS-
TINA ADRIANO, Matrícula nº 114, no Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CODECE-3, 
lotada na Presidência, integrante da Estrutura Organizacional da Companhia 
de Desenvolvimento do Ceará – CODECE, a partir de 13 de setembro de 
2019. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº83/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, no uso das atribuições 
que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 
e Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e cumprindo as disposições 
constantes da Resolução do Conselho de Administração - C. A. nº 02/2019, 
de 16 de abril de 2019, em conformidade com o art. 33 inciso VIII, do Esta-
tuto Social da CODECE, RESOLVE DESIGNAR TEREZA CRISTINA 
ADRIANO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Jurídico, Símbolo CODECE 3, para ter exercício na Presidência, unidade 
integrante da estrutura organizacional desta Companhia, a partir de 13 de 
setembro de 2019. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE 
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº064/2019 - O(A) PRESIDENTE DA COMPANHIA ADMI-
NISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019