DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) MONICA DAMASCENO, matrícula 000037-19, lotado(a) no(a)
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Gerente, simbolo ZPE III integrante
da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ a partir
de 31 de Agosto de 2019. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA
DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza,
02 de setembro de 2019.
Mario Lima Junior
PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) EDILSON
FROTA CATUNDA, matrícula 033412-16, lotado(a) no(a) CÉLULA DE
INFRAESTRUTURA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de
Setembro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de
setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III
do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) EDILSON FROTA CATUNDA,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12
de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1180/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR EDILSON
FROTA CATUNDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de
ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA
DE INFRAESTRUTURA, unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
12 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07822302/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EUCLIDES
PINHEIRO DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0747-
57, CREDE 14 - ILHÃ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE; III - ENDEREÇO:
MILHÃ/CE; IV - CONTRATADA: BATISTA E JEAN MERCEARIA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.499.085/0001-58, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) SANDRIO JEAN PINHEIRO; V - ENDEREÇO:
MILHÃ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 03/2019 publicado no DOE de 29/04/2019
e de acordo com o processo nº 020208792019 e regulamentado no Art. 65,
inciso I, alínea “b” a lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Milhã/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acres-
centar o valor do contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para
atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola
EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 2.615,76 (dois mil, seiscentos e quinze reais e setenta e seis
centavos), que representa 24,62% ( vinte quatro e sessenta e dois por cento),
será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ,04 de setembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE -
Contratante, SANDRIO JEAN PINHEIRO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 02- FRANCISCA CARLIVÂNIA
PINHEIRO. Fortaleza, 13 de setembro de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07999539/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-
40, CREDE 12, Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ – COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDE-
REÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo
Aditivo de acordo com o Contrato nº 06/2019, processo n° 01419719/2019
publicado no DOE de 10/04/2019 e de acordo com a Chamada Pública n°
01/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1° da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações, mediante a Lei da Agricultura Familiar n°
11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE n° 26/2013 e n° 4/2015 as condições
seguintes; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM GOVERNADOR
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato n°
06/2019, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 1.295,80 (Um mil
duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), que representa 8,95%
(Oito inteiros e noventa e cinco centésimos por cento), será pago conforme
o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Setembro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - Contratante, RENATA
DE ABREU BASTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Emanuele de
Sousa Rodrigues 02- Francisca Janaina Bernardo Oliveira. Fortaleza, 13 de
setembro de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07778001/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº005/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0413-10, SEFOR 1 - Fortaleza/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Stela Maria Regadas Barros; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 002/2019 publicado no DOE de 13/08/2019 e de
acordo com o processo nº 06826681/2019 e regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b”, inciso II, alínea “c” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Alimentação Escolar, da Escola Centro Educacional Dom Hélio Campos,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº 005/2019 que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 1.168,62 (Um mil, cento e sessenta e
oito reais e sessenta e dois centavos), que representa 10,68 % (Dez inteiros
e sessenta e oito centésimos por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de
acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de agosto de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Stela Maria Regadas Barros - Contratante, Augusto
César Carvalho Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- IVONEIDE
MARIA PEREIRA DE SOUZA 02- MARIA ALDERY MOREIRA LIMA
NETA . Fortaleza, 13 de setembro de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06425210/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº006/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANA FACÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, Beberibe/CE,,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jailson Tavares Cruz; III -
ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: RAIO X COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.739.301/0001-74, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Edinaldo Campos da costa; V - ENDEREÇO:
Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2018 publicado no DOE de 31 de
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
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