DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº125/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora MAYARA VERAS GOMES LIMA, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 3001031-0, desta Secretaria, a 
viajar à cidade de Itarema - CE, no período de 16/09/2019 a 17/09/2019, a fim de fazer visita Técnica e Participar da Reunião Com Gestores do Município de 
Itarema, sede dos Jogos dos Povos Indígenas do Ceara., concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 115,65 (Cento e Quinze Reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA 
DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº126/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor EDSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor PEB II, matrícula nº 18342-2, desta Secretaria, a viajar às cidades 
de General Sampaio - CE, Uruburetama - CE e Umirim - CE, no período de 05/09/2019 a 06/09/2019, a fim de do Tombamento das Praças Esportivas ao 
Ar livre, no Programa mais infância, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
totalizando R$ 97,25 (Noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº127/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais. RESOLVE CONS-
TITUIR a Comissão Examinadora para Seleção de Estagiários de Nível Superior, de acordo com o art. 10º do Decreto nº 29.704 de 08 de abril de 2009, 
composta pelos SERVIDORES Maxwell Xavier de Sousa, Coordenador e José Lucas Silva Pinheiro, Orientador de Célula , ficando sob a coordenação do 
primeiro. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº128/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor MAXWELL XAVIER, ocupante do cargo de Coordenados de politicas Publicas da Juventude, matrícula nº 3001051-5, desta 
Secretaria, a viajar à cidade de Natal - CE, no Período 15/09/2019 a 16/09/2019, a fim de Fortalecer a articulação entre gestores e gestoras no Nordeste a 
fim de promover a Integração Regional das Políticas Publicas para Juventude, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e 
Oitenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) acrescidos de 30%, no valor total de R$ 369,05 (Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Cinco Centavos), 
mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (Cento e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos), e passagem 908,02, para o trecho Forta/
Natal - RN /Forta, no valor de R$ 908,02 (Novecentos e Oito Reais e Dois Centavos), perfazendo um total de R$ 1.466,32 (Mil, Quatrocentos e Sessenta e 
Seis Reais e Trinta e Dois Centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 028/2019 - PRÉ-RESERVA 1020871
PROCESSO Nº9696133/2018 Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV. OBJETO: serviço de confecção de material de 1.800 (hum mil e oitocentas) 
unidades de camisas para execução do convenio 861594/2017 JUSTIFICATIVA: A solicitação do material será fundamental para suprir as necessidades 
do Projeto, tendo em vista o Evento Esporte Lazer e Cidadania atender o grande número de beneficiários, sendo de grande significância para o desenvolvi-
mento do esporte, a ser realizado em 05 comunidades da cidade de Fortaleza/CE VALOR GLOBAL: 15.840,00 ( quinze mil, oitocentos e quarenta reais ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.050.32387.03.33903900.2.82.82.1.40-16359 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei n° 8.666/93 
CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVAO EIRELI - ME DISPENSA: Francisco Igor Almeida Rufino - Secretário Executivo 
de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude.
Bergson Gomes Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, criada pela Lei nº16.710/2018, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2901, Boa Vista, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representado pelo Secretário do Esporte e Juventude, Rogério 
Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE e CPF/MF sob o n.º 756.046.473-49, através do presente instrumento, 
reconhece expressamente que deve à empresa ADDITIVE BRASIL TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.821.491/0001-
95, a quantia de R$ 68.656,81 (sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), referente aos serviços de tecnologia da infor-
mação para suporte de som, vídeo, operação e manutenção dos equipamentos de TI prestados na Arena Castelão, no período de 16/07/2019 a 27/08/2019, 
discriminados no processo administrativo nº 07628336/2019. A SEJUV se compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os 
procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019. SIGNATÁRIO: 
Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº288/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem da Capacitação Prática do Curso Gerenciamento por Processos de 
Negócio (BPM) e Reunião Gerencial na Coordenadoria de Atendimento e Execução (COATE), concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B 
do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 
02 de setembro de 2019 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019