DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
020.18815.05.33903900.11000.0.40.00 - 15201. DATA DA ASSINATURA:
21 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE
SOUSA SANTOS - Contratante, OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MANOEL EDJANE DE SANTANA
02- HENRIQUE CÉZAR DE PAIVA. Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07165840/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, Quixadá/CE – inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07,
neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES
DE SANTANA CONTRATADA: JUREMA ATACADOS EIRELLI EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 29.332.082/000153, OCARA-CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) VANDA DOS SANTOS ARAUJO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS – ENEM 2019, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/19 FORO:
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
105.840,90 (CENTO E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS
E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18526.09.33903900.
20700.1.40.00 – 18832. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE
2019 SIGNATÁRIOS: OYCE COSTA GOMES DE SANTANA - Contra-
tante, VANDA DOS SANTOS ARAUJO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 02- EDIMIR DA SILVA
OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº44/2014/PROCESSO Nº04065110/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI
Nº44/2014. Celebrado entre o O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE. MUNICÍPIO
DE CARNAUBAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº 07732670000141, representado por seu Prefeito, ANTONIO
ADEMIR BARROSO MARTINS, portador do RG Nº20028204280 SSP/CE
e CPF nº 058.034.623-49, doravante denominados simplesmente CONVE-
NENTES, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na justi-
ficativa apresentada no Processo nº 04065110/2019 e em conformidade
com a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Instrução Normativa
Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei nº 15.406/2013 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias), Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações
posteriores, regulamentada pelos Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014
e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quinto
Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses interessados
em concorrer a Recursos Financeiros destinados à Implantação de Centros
de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas e condições;
II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo
de vigência do Convênio.O prazo previsto na Cláusula Décima, que trata
do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 06
(seis) meses, a partir de 07 de agosto de 2019 até 06 de fevereiro de 2019.;
III - VALOR GLOBAL: ( Permanecem as demais cláusulas inalteradas );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do instrumento original; V - DATA E ASSINANTES: 25 de junho de 2019.
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ANTONIO ADEMIR
BARROSO MARTINS - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Apare-
cida Rejane P. Linhares, 2. Ilegível. Fortaleza 12 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº07879894/2019 - LOTE 18/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS - CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCIMAR DE CARVALHO - CPF:
80360262368 - MATRÍCULA: 22200175618115 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/08/2019 - VALOR MENSAL: R$
648,40 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 27/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de
27/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23244780 - EEMTI IRMÃ LINS e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº07945730/2019 - LOTE 7/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES
DE MACEDO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLA
EMANUELA DE MELO LIMA - CPF: 02701302331 - MATRÍCULA:
2220017656521X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 11/02/2019 a 02/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40 -
OBSERVAÇÃO: 39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 05/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2019 -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
16 de setembro de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07834785/2019 - LOTE 98/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO WELSON VIEIRA
TEMOTEO - CPF: 60814197388 - MATRÍCULA: 22200178572515 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111560016 - NOME
SUBSTITUÍDO: IONEIDE MARIA ARAUJO SOUSA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 12,78870 - PERÍODO: 09/08/2019 a 07/10/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 1342,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contra-
tos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.640,86 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE
ALMEIDA LUSTOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
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