DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº288/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
VANUZA MARIA RODRIGUES DOS 
SANTOS DIAS
106652-1-3
Supervisora de 
Núcleo DAS - 1
III
09 a 11/09/2019
CAPACITAÇÃO PRÁTICA EM BPM E 
REUNIAO GERENCIAL NA COATE
2,5
77,10, acrescidos 
de 40%
269,85
DANIEL PEREIRA DA CUNHA
100591-1-9
Orientador de 
Célula DNS - 3
III
09 a 12/09/2019
CAPACITAÇÃO PRÁTICA EM BPM E 
REUNIÃO GERENCIAL NA COATE
3,5
77,10, acrescidos 
de 40%
377,79
FRANCISCA MARIA NOBREGA 
PINHEIRO
106691-1-1
Supervisora de 
Núcleo DAS - 1
III
09 a 12/09/2019
CAPACITAÇÃO PRÁTICA EM BPM E 
REUNIÃO GERENCIAL NA COATE
3,5
77,10, acrescidos 
de 40%
377,79
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
1.025,43
*** *** ***
PORTARIA Nº289/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor JOSE FRANCISCO DO CARMO 
DIAS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 102903-1-7, lotado no Posto Fiscal de Jatí, desta Secretaria, a viajar 
ao município de Fortaleza - Ce, no período de 08 a 10 e 15 a 17 de setembro do corrente ano, a fim de participar do Curso Liderança Servidora, conceden-
do-lhe 5 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 40%, totalizando R$ 429,31 (quatrocentos 
e vinte e nove reais e trinta e um centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 02 de setembro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº290/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor MARDONIO LUIZ LEITÃO 
DE BRITO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 106076.1.2, lotado no Posto Fiscal do Crato, desta secretaria, 
a viajar ao município de Fortaleza - CE, no período de 01 a 02 de setembro do corrente ano, a fim de Participar do Evento Engaja Sefaz, concedendo-lhe 1 
(uma) diária e meia no valor unitário de R$ 61.33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 128,79 (cento e vinte e oito 
reais e setenta e nove centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 30 de agosto de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº291/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza a servidora GERMANA PARENTE 
NEIVA BELCHIOR, que exerce a função de Coordenadora DNS - 2, matrícula 497819.1.1, lotada na Assessoria de Relações Institucionais - ARINS, desta 
secretaria, a viajar ao município de Juazeiro do Norte - Ce, no dia 05 de setembro do corrente ano, a fim de ministrar palestra no 3º seminário de Educação 
Fiscal no Cariri, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$ 46,26 
(quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no valor de R$ 803,01 
(oitocentos e três reais e um centavo), totalizando R$ 849,27 (oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A 
, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 
, 30 de agosto de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº292/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza a servidora IMACULADA MARIA VIDAL 
DA SILVA, que exerce a função de Assistente Técnica DAS - 2, matrícula 100484.1.9, lotada na Assessoria de Relações Institucionais - ARINS, desta 
secretaria, a viajar ao município de Juazeiro do Norte - Ce, no dia 05 de setembro do corrente ano, a fim de ministrar palestra no 3º seminário de Educação 
Fiscal no Cariri, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, no valor 
total de R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no valor 
de R$ 917,81 (novecentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), totalizando R$ 956,71 (novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos ) de 
acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza , 30 de agosto de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº293/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor ANDRÉ DA MOTA CASTELO, 
que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS - 1, matrícula 497586.1.8, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal em Sobral - NUAFI SOBRAL, desta 
secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - CE, no período de 08 a 09 de setembro do corrente ano, a fim de Participar de Reunião na Célula de Gestão 
Fiscal dos Setores Econômicos CESEC, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos 
de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENA-
DORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 30 de agosto de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº294/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor RAIMUNDO CAVALCANTE 
DE FRANCA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 104319.1.3, lotado na Célula de Execução da Administração 
Tributária em Sobral - CEXAT SOBRAL, desta secretaria, a viajar ao município de Acaraú - Ce, no dia 10 de setembro do corrente ano, a fim de Realizar 
Diligência Fiscal, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais 
e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 30 de agosto de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019