DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº299/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor DANIEL PEREIRA DA CUNHA, 
que exerce a função de Orientador de Célula DNS - 3, matrícula 100591.1.9, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Crato - CEXAT 
CRATO, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - CE, no período de 09 a 12 de setembro do corrente ano, a fim de Participar do Treinamento 
sobre Capacitação Prática em BPM e de Reunião na Coordenadoria de Atendimento e Execução - COATE, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 77.10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 377, 79 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos 
) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 02 de setembro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº300/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor JOÃO BOSCO MAGALHÃES 
ANDRADE, que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS - 1, matrícula 100493.1.8, lotado no Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Sobral 
- NUAT SOBRAL, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - CE, no período de 10 a 11 de setembro do corrente ano, a fim de Participar do 
Treinamento sobre Capacitação Prática em BPM e de Reunião na Coordenadoria de Atendimento e Execução - COATE, concedendo-lhe 1 (uma) diária e 
meia, no valor unitário de R$ 77.10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um 
centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 02 de setembro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº301/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA HELENA PAIXÃO DE SOUZA, que exerce a função de Orientadora de Célula DNS - 3, matrícula nº 
104060.1.3, lotada na Célula de Análise e Revisão Fiscal - CEARF, desta secretaria, a viajar à cidade de Recife - PE, no período de 18 a 20 de setembro do 
corrente ano, a fim de Participar do 3º Encontro do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 709,69 (setecentos e nove reais e 
sessenta e nove centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, 
para o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor de R$ 487,95 (quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um 
total de R$ 1.386,89 (um mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº302/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor ALEXANDRE SOBREIRA 
CIALDINI, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4.E, matrícula 107328.1.6, lotado na Assessoria de Relações Institucionais 
- ARINS, desta secretaria, a viajar ao município de Sobral - CE, no período de 12 a 13 de setembro do corrente ano, a fim de Ministrar curso sobre Tribu-
tação e Cidadania, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 61.33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, 
totalizando R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO 
DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 02 de setembro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº303/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza a servidora FRANCISCA IRIS DOS 
REIS, que exerce a função de Supervisora de Núcleo DAS - 1, matrícula 10143411, lotada no Núcleo de Atendimento em Aracati - NUAT ARACATI, 
desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - CE, no dia 11 de setembro do corrente ano, a fim de Participar de Reunião Gerencial na Coordenadoria 
de Atendimento e Execução - COATE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, 
totalizando R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE 
GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 02 de setembro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº304/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza a servidora IMACULADA MARIA VIDAL 
DA SILVA, que exerce a função de Assistente Técnica DAS - 2, matrícula 100484.1.9, lotada na Assessoria de Relações Institucionais - ARINS, desta 
secretaria, a viajar ao município de Sobral - CE, no período de 12 a 13 de setembro do corrente ano, a fim de ministrar curso sobre Tributação e Cidadania, 
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 
116,69 (cento e dezesseis reais e sessenta e nove centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO 
DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 02 de setembro de 2019. 
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº305/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem do treinamento sobre Capacitação Prática em BPM, concedendo-lhes 
diárias de acordo com o Art. 3º, alínea A do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 02 de setembro de 2019 .
Dulce Ane Pitombeira se Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019