DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            JUAZEIRO DO NORTE
PRESIDENTE:
MARIA REJANE RIBEIRO BENTO – 
 MATRICULA
103658-1-3
MEMBRO I:
RAIMUNDO NONATO PEREIRA - 
MATRICULA
101429-1-1
MEMBRO II:
CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA ELOI MACHADO– 
MATRICULA
032885-1-X
CRATO
PRESIDENTE:
LUIZ CARLOS RODRIGUES DE MELO - 
MATRICULA
101445-1-5
MEMBRO I:
EDÍSIO DE SOUSA LIMA - 
MATRICULA
107425-1-X
MEMBRO II:
EDMILSON MOREIRA DA FRANÇA – 
MATRICULA
106046-1-3
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PORTARIA Nº508/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE EXCLUIR da Portaria n° 054/2019 de 13.02.2019, publicada no D.O. de 22.02.2019, que designou a servidora MICHELLE CAMPOS 
MARTINS, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência C, matrícula n° 069952-1-7, para o Núcleo de Contratos e designá-la para 
a Célula de Recursos Logísticos. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº509/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR da Portaria n° 350/2015 de 17.06.2015, publicada no D.O. de 02.07.2015, que designou o servidor JOSÉ CARLOS BARBOSA 
DA SILVA , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 102904-1-4, para o Posto Fiscal Pecém e designá-lo para a 
Célula de Informações e Operações Fiscais. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 04 de Setembro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº510/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria n° 374/2019 de 02.07.2019, publicada no D.O. de 15.07.2019, que designou o servidor FRANCISCO 
CARLOS BARBOSA DOS SANTOS , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 103574-1-1, para a Célula de 
Documentos Fiscais e Tributos Diretos e designá-lo para a Célula de Execução de Administração Tributária no Centro. SECRETARIA DA FAZENDA DO 
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº521/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais , RESOLVE, com fundamento no artigo 110, item I, alínea b, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR o afastamento da servidora 
JONILMA CARVALHO MAIA , lotada na Secretaria da Fazenda, no período de 04.09.2019 a 06.09.2019, para participar do 3° Seminário de Educação 
Fiscal do Cariri, sem ônus para o Estado. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº522/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais , RESOLVE, com fundamento no artigo 110, item I, alínea b, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR o afastamento da servidora 
YVELISE BENZI SALES , lotada na Secretaria da Fazenda, no período de 04.09.2019 a 06.09.2019, para participar do 3° Seminário de Educação Fiscal 
do Cariri, sem ônus para o Estado. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº523/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 07823651/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ BATISTA DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 037974-1-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3a Classe, Referência E, ocorrido em 17.08.2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 18.08.2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do 
art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº525/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, a partir de 04.06.2019, 
DESIGNAR para as lotações indicadas os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em 09 de setembro de 2019.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº525/2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
MATRICULA
NOME
PORTARIA
LOTAÇÃO ATUAL
NOVA LOTAÇÃO
497628-1-X
FABRÍZIO GOMES SANTOS
PORT 077/2019 DE 
19.02.2019 D.O 28.02.2019
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO 
ESTADUAL E METAS FISCAIS
062736-1-0
LIANA MARIA MACHADO
PORT 014/2019 DE 
18.01.2019 D.O 29.01.2019
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
062812-1-4
SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO
PORT 013/2019 DE 
18.01.2019 D.O 29.01.2019
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº526/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, a partir de 04.06.2019 
DESIGNAR para as lotações indicadas os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em 09 de setembro de 2019.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº526/2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
MATRICULA
NOME
PORTARIA
LOTAÇÃO ATUAL
NOVA LOTAÇÃO
107426-1-7
JULIANA DE SALES SILVA
PORT 286/2007 DE 07.03.2007 D.O 16.04.2007
COORDENADORIA DO 
TESOURO ESTADUAL
CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS
106796-1-3
LÚCIA MARIA PERES ABREU
PORT 286/2007 DE 07.03.2007 D.O 16.04.2007
CÉLULA DE LABORATÓRIO FISCAL CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS
107327-1-9
MANOEL NETO BARBOSA
PORT 055/2018 DE 26.01.2018 D.O 06.02.2018
CÉLULA DE CONTROLES 
OPERACIONAIS
CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019