DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
processo nº 2000.47491-3, da 17ª Vara da Família da Comarca de Fortaleza,
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 23/04/2016: NOME: LIDIA
MARIA DE SOUSA VIEIRA PARENTESCO: CÔNJUGE PENSIONADA
JUDICIALMENTE – 45,30% CPF: 101 791 783 - 34 VALOR: R$ 649,56
Fica sem efeito, o ato publicado no DOE de 29/12/2016 que concedeu uma
pensão mensal no valor de R$ 649,56 à dependente LIDIA MARIA DE
SOUSA CARVALHO. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benenvides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 4577806/2012 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II
e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº 93, de 25 de janeiro de 2011 e art. 3º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, CPF: 041.270.648-15,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de 2º SARGENTO, percebendo o soldo
de 1º Sargento, matrícula nº 018585-1-3, com óbito em 26/07/2012, pensão
mensal no valor de R$ 3.784,93 (três mil setecentos e oitenta e quatro reais e
noventa e três centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido,
e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 204, de 31/10/2017, que
concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a
partir de 26/07/2012: NOME: MARIA ROSIMAR BRAGA RODRIGUES
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 301 182 203 - 49 VALOR: R$ 3.784,93
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,13 de
setembro de 2019.
Carlos Mauro Benenvides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 2689320/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da
Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 93, de 25 de janeiro de 2011 e art. 3º da Lei Complementar nº 31,
de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar reformado
FERNANDO DE LIMA FREITAS, CPF: 058.615.353-53, pertencente aos
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava a graduação de 2º SARGENTO, percebendo o soldo de 1º Sargento,
matrícula nº 021872-3-X, com óbito em 18/04/2015, pensão mensal no valor
de R$ 4.634,26 (quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e seis
centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR
os efeitos do ato publicado no DOE nº 011, de 18/01/2016, que concedeu
pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de
18/04/2015: NOME: SHIRLEY MARIA MARINHO FREITAS PAREN-
TESCO: CONJUGE CPF: 878 593 943 - 91 VALOR: R$ 2.317,13 NOME:
YANNE MARINHO DE FREITAS PARENTESCO: FILHA MENOR CPF:
064 206 073 - 88 VALOR: R$ 2.317,13 a contar de 25/04/2017, data da maio-
ridade de YANNE MARINHO DE FREITAS. VALOR: R$ 4726,95 NOME:
SHIRLEY MARIA MARINHO FREITAS PARENTESCO: CONJUGE CPF:
878 593 943 - 91 VALOR: R$ 4.726,95 SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, em Fortaleza,13 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 8091121/2014- VIPROC, com fundamento no art. 2º, parágrafo
único, da Lei Complementar nº 62 de 14 de fevereiro de 2007, Art. 19,
item “b” da lei nº 10.972/1984 c/c art. 20 do Ato das Disposições Consti-
tucionais Transitórias e Art. 42, § 2º da Constituição Federal, RESOLVE
CONCEDER à(s) beneficiária(s) abaixo relacionada(s), filha(s) do ex- 1º
SARGENTO da reserva remunerada - FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
mf: 019494-1-1, falecido no dia 27/05/1998, a pensão policial militar POR
REVERSÃO de sua genitora, a Srª MARIA MADALENA DO NASCI-
MENTO, falecida em 19/10/14, cujo título de pensão fora publicado no D.O.E
nº 176, do dia 16/09/2016 e julgado legal pelo TCE conforme resolução nº
3073, de 09/08/2017, no valor de R$ 3.613,26 (três mil, seiscentos e treze
reais e vinte e seis centavos), conforme descrição abaixo: 1) A partir de
27/05/2015. NOME: LUIZA HELENA DA SILVA PARENTESCO: FILHA
CPF: 188 049 933 - 91 VALOR: R$ 1.204,42 NOME: HELOIZA HELENA
DA SILVA PARENTESCO: FILHA CPF: 743997803-04 VALOR: R$
1.204,42 NOME: ANGELITA DA SILVA PARENTESCO: FILHA CPF:
390095053-91 VALOR: R$ 1.204,42 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza,13 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benenvides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 2197982/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da
Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 93, de 25 de janeiro de 2011 e art. 1º da Lei Complementar nº 31,
de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar reformado
EDIMAR FERREIRA CRUZ, CPF: 049.757.073-49, pertencente aos quadros
da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava
a graduação de CABO, percebendo o soldo de 3º Sargento, matrícula nº
017978-1-6, com óbito em 16/01/2015, pensão mensal no valor de R$ 2.634,40
(dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), correspon-
dente a 80% da totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos
do ato publicado no DOE nº 240, de 23/12/2015, que concedeu pensão aos
beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 16/01/2015:
NOME: MARIA DA SILVA CRUZ PARENTESCO: CONJUGE CPF: 856
320 313 - 49 VALOR: R$ 2.634,40 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza,13 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benenvides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 4265272/2010 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 38, de 31 de dezembro de 2003 e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de
05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva
remunerada VALDONETE ARCANJO DO CARMO, CPF: 050.280.353-34,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo o soldo
do posto de 2º Tenente, matrícula nº 018740-1-2, com óbito em 30/07/2010,
pensão mensal no valor de R$ 2.374,46 (dois mil trezentos e setenta e quatro
reais e quarenta e seis centavos), correspondente a totalidade dos proventos
do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 159, de
24/08/2018, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 30/07/2010: NOME: CLEIDE MARIA DE
LIMA COSTA DO CARMO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 093 400
683 - 00 VALOR: R$ 1.614,63 NOME: RAIMUNDA RIBEIRO BONFIM
PARENTESCO: DIVORCIADA COM PENSÃO ALIMENTÍCIA CPF: 638
482 953 - 34 VALOR: R$ 759,83 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza,13 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benenvides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 2844453/2008 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos
do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Consti-
tucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Comple-
mentar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 38, de
31 de dezembro de 2003 e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto
de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar reformado FRANCISCO
DAS CHAGAS PORTELA, CPF: 058.505.413-49, pertencente aos quadros
da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava
o posto de CAPITAO, com proventos integrais de Major, em cumprimento à
ação ordinária nº 97.02.11898-0, da 7ª Vara da fazenda Pública da Comarca
de Fortaleza, matrícula nº 017619-1-9, com óbito em 14/07/2008, pensão
mensal no valor de R$ 4.247,91 (quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e
noventa e um centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido,
e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 180, de 25/09/2017, que
concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a
partir de 14/07/2008: NOME: KERGINALDO CARVALHO PORTELA
PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 06/01/2003) CPF: 049.309.393 - 13
VALOR: R$ 4.247,91 A contar de 17/03/2011 – Requerimento de GERLIANE
CARVALHO PORTELA. R$ 5.002,66 NOME: GERLIANE CARVALHO
PORTELA PARENTESCO: COMPANHEIRA CPF: 002.355.653 - 69
VALOR: R$ 2501,33 NOME: KERGINALDO CARVALHO PORTELA
PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 06/01/2003) CPF: 049.309.393 - 13
VALOR: R$ 2501,33 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza,13 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 7298260/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Comple-
mentar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-SOLDADO
PM REFORMADO – JOSÉ ELIAS DOS SANTOS, CPF: 046.931.083-91,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
– PMCE, MF: 018.136-1-7, com óbito em 15/09/2017, pensão mensal no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
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