DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 18 de setembro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das 
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 
04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MILENE 
ROMERO MARINO RATTACASO, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, 
simbolo DAS-8, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA SAÚDE a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, em 
Fortaleza, 12 de agosto de 2019. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA N°2019/336 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em 
vista o que consta no Processo nº 01357381/2019 (Viproc), RESOLVE AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA DAS GRAÇAS 
TORRES, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 403.812-1-X, 
lotada nesta Secretaria da Saúde junto ao Serviço de Atendimento Móvel de 
Urgência-SAMU, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta 
da dotação classificada na Nota de Empenho nº 6374, Fonte de Recursos: 
91 – Unidade Orçamentária: 24200784.10.302.057 – Projeto Finalístico: 
2404010172016G – MAPP: 98 – Região: 03 – Ação: 22489 – Elemento de 
Despesa: 339030 (Suprimento de Fundo). A aplicação dos recursos a que se 
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, 
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) 
dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA N°2019/337 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo 
em vista o que consta no Processo nº 00306791/2019 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA OSANEA DE 
ARAÚJO, Agente de Administração, matrícula nº 400.130-1-6, lotada nesta 
Secretaria da Saúde junto a 8a Coordenadoria Regional de Saúde, sediada em 
Quixadá, a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), à conta da dotação 
classificada nas Notas de Empenho nº 6913 e 6914, Fonte de Recursos: 
1.01.00.0, Orçamento: 2019 – Unidade Orçamentária: 24200534.10.122.500 – 
Região: 15 – Ação: 22075 – Elemento de Despesa: 339039/0096 (R$ 500,00) 
e 339030/0096 (R$ 500,00). A aplicação dos recursos a que se refere esta 
autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do 
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA N°2019/338 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo 
em vista o que consta no Processo nº 01059950/2019 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO 
JOCÉLIO FERREIRA PRADO, Agente de Administração, matrícula nº 
405.061-1-X, lotado nesta Secretaria da Saúde junto a 13a Coordenadoria 
Regional de Saúde, sediada em Tianguá, a importância de R$ 600,00 (seis-
centos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 6373, 
Fonte de Recursos: 1.01.00.0.2, Orçamento: 2019 – Unidade Orçamentária: 
24200584.10.122.500 – Região: 15 – Ação: 22075 – Elemento de Despesa: 
339030-0096. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 22 de março de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA N°2019/339 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo 
em vista o que consta no Processo nº 00931858/2019 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora AMBROSINA MARIA 
DE ARAÚJO, Auxiliar de Administração, matrícula nº 015.389-1-8, lotada 
nesta Secretaria da Saúde junto a 9ª Coordenadoria Regional de Saúde, sediada 
em Russas, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação 
classificada na Nota de Empenho nº 6370 e 6371, Fonte de Recursos: 1.01.00.0, 
Orçamento: 2019 – Unidade Orçamentária: 24200544.10.122.500 – Região: 15 
– Ação: 22075 – Elemento de Despesa: 339030.0096 (R$ 200,00) e Elemento 
de Despesa: 339039.0096 (R$ 400,00). A aplicação dos recursos a que se 
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, 
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) 
dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA N°2019/340 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo 
em vista o que consta no Processo nº 01351260/2019 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora ROSIMAR CORREIA 
DE SOUZA TAVARES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
matrícula nº 011.918-1-0, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a 2ª Coorde-
nadoria Regional de Saúde, sediada em Caucaia, a importância de R$ 600,00 
(seiscentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 
7412Orçamento: 2019 - Fonte de Recursos: 1.01.00.0.2 – Unidade Orça-
mentária: 24200474.10.122.500 – Região: 15 – Ação: 22075 – Elemento de 
Despesa: 339030 (Suprimento de Fundo). A aplicação dos recursos a que se 
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, 
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) 
dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA N°2019/346 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo 
em vista o que consta no Processo nº 00829018/2019 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora BENEDITA GENY 
BARBOSA ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, 
matrícula nº 011.586-1-9, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a 15ª Coor-
denadoria Regional de Saúde, sediada em Crateús, a importância de R$ 600,00 
(seiscentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 
6789 e 6796, Fonte de Recursos: 1.01.00.0.2 – Tesouro do Estado, Orçamento: 
2019 – Unidade Orçamentária: 24200604.10.122.500 – Região: 15 – Ação: 
22075 – Elemento de Despesa: 339030/0096 (R$ 300,00) e Elemento de 
Despesa: 339039/0096 (R$ 300,00). A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir 
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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