DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA N°2019/347 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em 
vista o que consta no Processo nº 01405009/2019 (Viproc), RESOLVE AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO CLÁUDIO DA 
SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Simbologia DAS-2, matrícula 
nº 300.413-1-3, lotado nesta Secretaria da Saúde junto a 7ª Coordenadoria 
Regional de Saúde, sediada em Aracati, a importância de R$ 600,00 (sete-
centos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 6750 
e 6754, Orçamento: 2019 - Fonte de Recursos: 1.01.00.0.2 – Unidade Orça-
mentária: 24200524.10.122.500 – Região: 15 – Ação: 22075 – Elemento de 
Despesa: 339030/0096 (R$ 300,00) e Elemento de Despesa: 339039/0096 
(R$ 300,00). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 26 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA N°2019/583- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO 
À SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da 
Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no 
Processo nº 03091095/2019 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos 
do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE 
FUNDOS, ao servidor MARCOS ANTÔNIO MENEZES DOS SANTOS, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 014.829-1-2, 
lotado nesta Secretaria da Saúde junto ao Centro de Convivência Antônio 
Justa-CCAJ, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da dotação 
classificada na Nota de Empenho nº 11541, Fonte de Recursos: Orçamento 
2019 – Fonte 01 - Unidade Orçamentária: 24200684.10.302.057 – Projeto 
Finalístico: 2404010312016C – Região: 03 – Ação: 22424 – Elemento de 
Despesa: 339030 (suprimento de fundos). A aplicação dos recursos a que se 
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, 
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) 
dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE
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PORTARIA N°2019/594 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo 
em vista o que consta no Processo nº 01495016/2019 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora SOCORRO COSTA, 
ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula nº 400.407-1-4, 
lotada nesta Secretaria da Saúde junto a 21ª Coordenadoria Regional de 
Saúde, sediada em Juazeiro do Norte, a importância de R$ 500,00 (quinhentos 
reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 15073, Orça-
mento: 2019 - Fonte de Recursos: 1.01.00.0.2 – Unidade Orçamentária: 
24200664.10.122.500 – Região: 15 – Ação: 22075 – Elemento de Despesa: 
339039/0096 (Suprimento de Fundos). A aplicação dos recursos a que se 
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, 
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) 
dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA N°2019/595 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo 
em vista o que consta no Processo nº 01787238/2019 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA VERÔ-
NICA VITORIANO, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, matrícula 
nº 084.959-1-2, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a 12ª Coordenadoria 
Regional de Saúde, sediada em Acaraú, a importância de R$ 600,00 (sete-
centos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 15527, 
Orçamento: 2019 - Fonte de Recursos: 01.0.0 – Unidade Orçamentária: 
24200574.10.122.500 – Região: 15 – Ação: 22075 – Elemento de Despesa: 
339030/0096. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA N°2019/596 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo 
em vista o que consta no Processo nº 02401562/2019 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARLUCE ANGÉ-
LICA ANDRADE MAIA, ocupante do cargo de Agente de Administração, 
matrícula nº 095.222-1-2, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a 10ª Coor-
denadoria Regional de Saúde, sediada em Limoeiro do Norte, a importância 
de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de 
Empenho nº 15072, Orçamento: 2019 - Fonte de Recursos: 01.0.2 Tesouro do 
Estado – Unidade Orçamentária: 24200554.10.122 – Região: 15 – Ação: 22075 
– Elemento de Despesa: 339030 (Suprimento de Fundos). A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta 
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 
15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA N°2019/668 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo 
em vista o que consta no Processo nº 03064292/2019 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA DE FÁTIMA 
SOARES URBANO, matrícula nº 008.814-1-4, lotada nesta Secretaria da 
Saúde junto a 14a Coordenadoria Regional de Saúde, sediada em Tauá, a 
importância de R$ 600,00 (setecentos reais), à conta da dotação classifi-
cada na Nota de Empenho nº 15069, Orçamento: 2019 - Fonte de Recursos: 
1.01.00.0.2 – Unidade Orçamentária: 24200594.10.122 – Região: 15 – Ação: 
22075 – Elemento de Despesa: 339030.0096. A aplicação dos recursos a que 
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, 
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) 
dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA N°2019/669 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo 
em vista o que consta no Processo nº 03534507/2019 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora FRANCISCA LIMA 
DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula 
nº 036.062-1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a 20a Coordena-
doria Regional de Saúde, sediada em Crato, a importância de R$ 600,00 
(seiscentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 
15070, Orçamento: 2019 - Fonte de Recursos: 01.1 – Unidade Orçamentária: 
24200654.10.122.500 – Região: 15 – Ação: 22075 – Elemento de Despesa: 
339039/0096. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 14 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA N°2019/670 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo 
em vista o que consta no Processo nº 03932138/2019 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA DE FÁTIMA 
GOMES CAMPOS, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrí-
cula nº 403.227-1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a 1a Coordena-
doria Regional de Saúde, sediada em Fortaleza, a importância de R$ 600,00 
(setecentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 
15271, Orçamento: 2019 - Fonte de Recursos: 01 – Unidade Orçamentária: 
24200464.10.122.500 – Região: 15 – Ação: 22075 – Elemento de Despesa: 
339030 (Suprimento de Fundos). A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir 
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019