DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA N°2019/1096-2 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO DE SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 06300787/2019 e nº 07197718/2019 RESOLVE
CONCEDER para os CONSELHEIROS ESTADUAIS de Saúde abaixo relacionados, diárias no valor de R$ 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais),
bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 11.930,22 (onze mil novecentos e trinta reais e vinte e dois centavos) para
que os mesmos possam viajar à Brasília-DF, no período de 03 a 07 de agosto de 2019 com objetivo de participar da 16º Conferência Nacional de Saúde,
de acordo com o Decreto Nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe V, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado.
CONSELHEIRO
CLASSE
DIÁRIAS (R$)
ACRESC(R$)
AJ.CUS(R$)
TOTAL(R$)
QTE
V. UNIT
TOTAL
JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR
V
4,5
141,95
638,78
383,27
141,95
1.164,00
NARA CRISTINA BATISTA TEIXEIRA
V
4,5
141,95
638,78
383,27
141,95
1.164,00
BENICIO PAIVA MESQUITA
V
4,5
141,95
638,78
383,27
141,95
1.164,00
FRANCISCA LOURENÇO DE SOUSA
V
4,5
141,95
638,78
383,27
141,95
1.164,00
JIMILLY MENDONÇA MACIEL MORENO
V
4,5
141,95
638,78
383,27
141,95
1.164,00
VALOR TOTAL
5.820,00
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO DE SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA N°2019/1097-1 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO DE SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 05821325/2019 e nº 07198293/2019 RESOLVE
CONCEDER para os Conselheiros Estaduais de Saúde, DELEGADOS Eleitos, Reginaldo Alves das Chagas, Davyane Farias Correia, Maria Irene Filha
de Sousa e Kilvia Maria Lima de Oliveira Teixeira, ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), para
cada um, totalizando R$ 567,80 (quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no
valor de R$ 8.567,08 (oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e oito centavos) para que os mesmos possam viajar à Brasília-DF, no período de 04 a 07 de
agosto de 2019 com objetivo de participar da 16º Conferência Nacional de Saúde, de acordo com o Decreto Nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe V,
anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO DE SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA N°2019/1097-2 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO DE SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos Nº 05882308/2019 e Nº 07198048/2019 RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento dos SERVIDORES abaixo relacionados, lotados na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, no período de
03 a 07 de agosto de 2019, a fim de que os mesmos possam viajar à cidade de Brasília-DF, com o objetivo de participar do 16º Conferência Nacional de
Saúde, concedendo-lhes diárias com valor total de R$ 2.529,23 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos) bem como passagem aérea
no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor R$ 4.856,94 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos), de acordo com
o Decreto Nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, anexo I, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
MATRICULA
CLASSE
DIÁRIAS (R$)
ACRESC(R$)
AJ.CUS(R$)
TOTAL(R$)
QTE
V. UNIT
TOTAL
LUCIVALDO
FARIAS MACIEL
788922
V
4,5
141,95
638,78
383,27
141,95
1.164,00
ROGENA WEAVER
NORONHA BRASIL
083923.1.5
IV
4,5
166,49
749,21
449,53
166,49
1.365,23
VALOR TOTAL
2.529,23
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO DE SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/1360 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições que lhe confere
o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES
Kleber Rocha Sampaio e Silvana Maria Lopes Rocha, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a
responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo nº 07474720/2019.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°1361/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere o Art.52 da Lei N.º 16.710, de 21.12.18 (Republicado no Diário Oficial do Estado de 27.12.18), Considerando a necessidade de se ratificar o
inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conser-
vação; Considerando a necessidade de implantar uma forma mais ágil e eficaz de controle patrimonial e de propiciar meios mais eficientes na realização
do levantamento patrimonial; RESOLVE, Art. 1º Determinar à COAD - Coordenadoria Administrativa da Secretaria da Saúde – SESA, de imediato, a
realização de levantamento geral de Bens Patrimoniais da Secretaria de Saúde e apresentar relatório, quanto aos resultados da verificação quantitativa
e qualitativa dos equipamentos e materiais permanentes existentes. Parágrafo Único - Deverão ser observados, no mínimo, os seguintes procedimentos:
I- Verificação da localização física de todos os bens patrimoniais da SESA. II- Avaliação do estado de conservação dos bens; III- Classificação dos bens
passíveis de disponibilidade de uso; IV- Identificação dos bens pertencentes a outros órgãos e que ainda não foram transferidos para a SESA; V- Identifi-
cação de bens permanentes eventualmente não tombados; VI- Identificação de bens patrimoniais não localizados; VII- Emissão de relatório final acerca das
observações anotadas ao longo do processo do inventario, constando as informações quanto aos procedimentos realizados, à situação geral do patrimônio
da SESA e às recomendações para corrigir as irregularidades apontadas, assim como eliminar ou reduzir o risco de sua ocorrência futura, se for o caso; Art.
2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de agosto de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/1363.
INSTITUI A COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E ESTATÍSTICA DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO
DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 52, VIII,
da Lei n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE: RESOLVE:
Art.1º – Instituir a Comissão de Documentação Médica e Estatística do Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará – IPC, a qual terá as seguintes
atribuições, dentre outras:
I – Zelar pela integridade das informações e registros que permitam o acompanhamento longitudinal das patologias estudadas, subsidiando o ensino e a pesquisa;
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar