DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FÉ FILHO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 139379-1-5, lotado 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes, que participará do CONGRESSO INTERNACIONAL 
TCT 2019, que realizar-se-á em SAN FRANCISCO/CA, nos dias 25 a 29 
de Setembro de 2019, com liberação dos dias 23 a 30/09/2019, devendo o 
servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1371/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que 
consta do Processo n.º 06983671/2019 do VIPROC, RESOLVE com funda-
mento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora MOEMA DIOGO POMPEU BEZERRA, ocupante 
do cargo de Enfermeiro, matricula n.º 495717-1-2, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, para 
participar do 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM, EM 
CENTRO CIRÚRGICO, RECUPERAÇÃO ANESTÉSICA E CENTRO DE 
MATERIAL E ESTERELIZAÇÃO, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, 
nos dias 03 a 06 de Setembro de 2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento 
e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência 
ocorrida durante o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1372/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06338210/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora FRANCISCA VILMA 
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Nutricionista, matricula n.º 496329-
1-6, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Núcleo de 
Atenção Primária, para participar do X ENCONTRO NACIONAL INTERSE-
TORIAL DE COORDENADORES ESTADUAIS DO CADASTRO ÚNICO 
E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, que realizar-se-á em LUIS CORREIA/
PI, nos dias 18 de Setembro a 20 de Outubro de 2019, com liberação dos dias 
17 a 21 de Setembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, 
a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante 
o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1373/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05559221/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora JUDITH RODRIGUES 
DA COSTA CAETANO, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 495015-
1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza, para participar do 22º SIMPÓSIO INTERNACIONAL 
DE NEONATOLOGIA, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 11 
a 14 de Setembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, 
a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante 
o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1374/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05609741/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor JEOVÁ KENY BAIMA 
COLARES, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 493259-1-6, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital São José de 
Doenças Infecciosas, para participar do XXI CONGRESSO BRASILEIRO 
DE INFECTOLOGIA, que realizar-se-á em BELÉM/PA, nos dias 10 a 13 
de Setembro de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com docu-
mentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a 
sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante 
o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1375/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06778202/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor MARCELO JORGE JACÓ ROCHA, que ocupa o 
cargo de Médico, matricula n.º 493573-1-1, lotado nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que 
participará do CONGRESSO INTERNACIONAL DE PNEUMOLOGIA 
ERS/2019, que realizar-se-á em MADRID/ESPANHA, nos dias 28/09/2019 
a 02/10/2019, com liberação nos dias 27/09 a 03 de Outubro 2019, devendo 
o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1376/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06287500/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora MARIA DA PENHA 
UCHOA SALES, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 102609-1-4, 
lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes, para participar do ERS INTERNATIONAL 
CONGRESS 2019, que realizar-se-á em MADRID/ESPANHA, nos dias 28 
de Setembro a 02 de Outubro de 2019, com liberação dos dias 26 de Setembro 
a 04 de Outubro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, 
a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante 
o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1377 /2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 07043109/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor LÚCIO CARTAXO 
ADERALDO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 104203-1-8, 
lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital São 
José de Doenças Infecciosas, que participará da JORNADA BRASILEIRA DE 
HANSENÍASE, que realizar-se-á em RECIFE/PE, nos dias 15 a 18/10/2019, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1378/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06945184/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora FABIANA MARIA 
SILVA COELHO, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 493207-1-X, 
lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil 
Dr. Albert Sabin, para participar do XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019