DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DO PONTO, a servidora MARIA COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de Técnico de Enfermagem, matricula n.º 495004-1-6, lotada nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert 
Sabin, para participar do XV ENAM - ENCONTRO NACIONAL DE ALEI-
TAMENTO MATERNO, que realizar-se-á no RIO DE JANEIRO/RJ, nos 
dias 11/11 a 15/11/2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, 
a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante 
o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1388/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05236473/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora MELISSA SOARES 
MEDEIROS, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 161859-1-4, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital São José de 
Doenças Infecciosas, para participar do XXI CONGRESSO BRASILEIRO 
DE INFECTOLOGIA, que realizar-se-á em BELÉM/PA, nos dias 10 a 13 de 
Setembro de 2019, com liberação do dia 09 de Setembro de 2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de 
Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para 
que a ausência ocorrida durante o período seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1389/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06197897/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora Cedida do Ministério 
da Saúde/MARIA APARECIDA DE LIMA, Enfermeira, matricula n.º 
300715-1-4, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no 
Hospital Dr. Carlos Alberto Studart, para participar do 71º CONGRESSO 
BRASILEIRO DE ENFERMAGEM, que realizar-se-á em MANAUS/AM, 
nos dias 11 a 14 de Novembro de 2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento 
e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência 
ocorrida durante o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1390/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 06000767/2019 do VIPROC, RESOLVE 
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, para fins 
de regularização funcional, DISPENSAR DO PONTO, a servidora SONIA 
MARIA SANTOS GUERREIRO, que exerce a função de Médico, matricula 
n.º 402263-1-1, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que participará do CBP/39º CONGRESSO 
BRASILEIRO DE PEDIATRIA, que realizar-se-á em PORTO ALGRE/RS, 
nos dias 09 a 12 de Outubro de 2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1391 /2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06595876/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora LIA CAVALCANTE 
DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 109555-
1-3, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, para participar do 39º CONGRESSO BRASILEIRO 
DE PEDIATRIA, que realizar-se-á em PORTO ALEGRE/RS, nos dias 09 
a 12 de Outubro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, 
a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante 
o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1392/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06633794/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor LAERTE ANDRADE 
MAIA, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 102956-1-0, lotado nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Centro Integrado de Diabetes 
e Hipertensão, para participar do CBAN/ XIX CONGRESSO BRASILEIRO 
DE ATUALIZAÇÃO EM NEUROCIRÚRGIA, que realizar-se-á no RIO DE 
JANEIRO/RJ, nos dias 25 a 28 de Setembro de 2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que 
a ausência ocorrida durante o período seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1393/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06038098/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora RACHEL XIMENES MARQUES, que exerce 
a função de Psicologa, matricula n.º 132205-1-4, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Calos Alberto Studart Gomes, 
para participar do XII CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE 
PSICOLOGIA HOSPITALAR, que realizar-se-á em SALVADOR/BA, nos 
dias 05 a 07 de Setembro de 2019, com liberação de 04 a 08 de Setembro 
de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação 
hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva 
participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante o período 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1394/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05858202/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora SIMONE CASTELO 
BRANCO FORTALEZA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 
493151-1-2, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional 
no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do ERS/
CONGRESSO EUROPEU DE PNEUMOLOGIA/2019, que realizar-se-á em 
MADRID/ESPANHA, nos dias 28 de Setembro a 02 de Outubro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1395/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06975687/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor HENRIQUE GONÇALVES CAMPOS, que ocupa 
o cargo de Médico, matricula n.º493553-1-9, lotado nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que participará 
do CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRECEPTORIA DE RESIDÊNCIA 
MÉDICA, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 16 e 17/08/2019, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019