DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HEPATOLOGIA, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 02 a 04 de 
Outubro 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação 
hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva 
participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante o período 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1379/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 05955801/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora TEREZINHA DO MENINO JESUS SILVA 
LEITÃO, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 102985-1-2, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital São José de 
Doenças Infecciosas, para participar do XXI CONGRESSO BRASILEIRO 
DE INFECTOLOGIA, que realizar-se-á em BELÉM/PA, nos dias 10 a 13 
de Setembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com docu-
mentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a 
sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante 
o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1380/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 05894306/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor BERTRAND AGRA, ocupante do cargo de Médico, 
matricula n.º 493517-1-2, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do SEMINÁRIO 
MASTER AOTRAUMA - COMPLICAÇÕES NO MANEJO DE FRATURAS 
COMPLEXAS, que realizar-se-á em INDAIATUBA/SÃO PAULO, nos dias 
19 a 21 de Setembro de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, 
a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante 
o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1381/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06987880/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ELIANA RÉGIA BARBOSA DE ALMEIDA, 
ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 116909-1-2, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional na Central de Notificação, Captação e 
Distribuição de Órgãos , para participar do II ENCONTRO DAS COMISSÕES 
INTRA-HOSPITALARES DE TRANSPLANTES DO ESTADO DE SÃO 
PAULO, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 11 a 12 de Setembro 
de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação 
hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva 
participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante o período 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1382/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06927011/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor BRÁULIO MATIAS DE CARVALHO, que ocupa 
o cargo de Médico, matricula n.º 493744-1-0, lotado nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, que 
participará do XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE INFECTOLOGIA, que 
realizar-se-á em BELÉM/PA, nos dias 10 a 13/09/2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1383/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06509163/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ANA AECIA ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 493614-1-6, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, para participar do CONGRESSO DE CARDIO ONCOLOGIA, que 
realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 03 e 04/10/2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de 
Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para 
que a ausência ocorrida durante o período seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1384/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06947578/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor BRÁULIO MATIAS 
DE CARVALHO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493856-
1-7, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital 
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do XXI CONGRESSO 
BRASILEIRO DE INFECTOLOGIA, que realizar-se-á em BELÉM/PARÁ, 
nos dias 10 a 13 de Setembro de 2019, devendo o servidor comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1385/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06918314/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora NIEDJA MARUCCY 
GURGEL DA CRUZ, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 495711-
1-9, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no 11º Micro 
Região de Sobral, para participar do XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO 
DE PSIQUIATRIA, que realizar-se-á no RIO DE JANEIRO/RJ, nos dias 
09 a 12 Outubro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, 
a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante 
o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1386/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06888750/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora MARIA DO ROSÁRIO 
RABELO DO AMARAL, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 
107692-1-3, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, para participar do XXIII CONGRESSO 
BRASILEIRO DE NUTROLOGIA, que realizar-se-á em SÃO PAULO/
SP, nos dias 26, 27 e 28 de Setembro de 2019, com liberação dos dias 25 a 
28/09/2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação 
hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva 
participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante o período 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1387/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06834471/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019