DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1396/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 05462260/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora MELISSA SOARES MEDEIROS, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 493364-1-1, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE INFECTOLOGIA, que realizar-se-á em 
BELÉM/PA, nos dias 10 a 13 de Setembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1444/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO os SERVI-
DORES relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de Outubro / 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1444/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
MESES/ANO 2018
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Halisson Fabio R. Silva
49269412
Aux. Patologia Clinica
15,00
22
330,00
TOTAL
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1445/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO os 
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de Abril / 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1445/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
MESES/ANO 2019
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Maria José de S. e Silva
08473919
Visitador Sanitário
15,00
21
31.500,00
TOTAL
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1446/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO os SERVIDORES 
relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de Setembro / 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1446/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
MESES/ANO 2019
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Maria Barbosa G. Ferreira
49165412
Aux. Patologia Clínica
15,00
21
315,00
Adriana Araujo de Oliveira
4927551X
Tec. Enfermagem
15,00
21
315,00
TOTAL
630,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1447/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO os SERVIDORES 
relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de Agosto / 2019 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de 
setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1447/2019  DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
MESES/ANO 2019
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Maria Selma de Oliveira
10411610
Aux. Enfermagem
15,00
21
315,00
Maria Clecy F. Barbosa
49227116
Aux. Enfermagem
15,00
21
315,00
Patricia Marques Moura
49309015
Tec. Enfermagem
15,00
21
315,00
Carlos Alberto A. da Costa
49266510
Tec. Enfermagem
15,00
21
315,00
TOTAL
1.260,00
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PORTARIA Nº1448/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01557046/2019 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARTA MIRANDA DA PAZ, que exerceu a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 085554-1-9, folha nº 2500, ocorrido em 13 de dezembro de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
de 1º Ofício Pereira - Martinópole/Ce, em 17 de dezembro de 2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1449/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02418899/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA ELZA CARLOS ADEODATO, que ocupou o cargo de ATEN-
DENTE DE ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 085414-1-8, folha nº 2500, ocorrido em 08 de fevereiro de 2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório do 1º Ofício - Registro Civil de Saboeiro/Ce, em 11 de fevereiro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1450/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01693527/2019 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, que ocupou o cargo de FARMACÊUTICO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019