DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nesta Secretaria, matrícula nº 081096-1-3, folha nº 2500, ocorrido em 12 de 
fevereiro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões 
Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 13 de 
fevereiro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de 
junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1451/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02583229/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARIA DE LOURDES LIMA, que exerceu a função de AUXILIAR 
DE ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 085865-1-9, folha nº 
2500, ocorrido em 07 de março de 2019, conforme Certidão de Óbito expe-
dida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca 
de Fortaleza/Ce, em 07 de março de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso 
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II 
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1452/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06235497/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE ANTONIO VIEIRA DA SILVA, que exerceu a função de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 081324-1-0, folha 
nº 2500, ocorrido em 26 de maio de 2019, conforme Certidão de Óbito expe-
dida pelo Cartório do Registro Civil de Maracanaú/Ce, em 27 de maio de 
2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1453/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02794220/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE AUREO BESSA CYRINO, que ocupou o cargo de FARMACÊUTICO 
nesta Secretaria, matrícula nº 080956-1-2, folha nº 2500, ocorrido em 23 de 
fevereiro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões 
Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 24 de 
fevereiro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de 
junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1454/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06810424/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARIA DO CARMO SOARES DE SOUSA, que exerceu a função de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 011756-
1-0, folha nº 2500, ocorrido em 20 de julho de 2019, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Alencar Furtado - 1º Ofício/Pacatuba/Ce, em 
23 de julho de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de 
junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1455/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02794033/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARA SANDRA SILVA, que ocupou o cargo de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 492252-1-0, folha nº 0066, 
ocorrido em 17 de março de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório de Registro Civil de Maracanaú/Ce, em 18 de março de 2019, 
face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1456/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
05957081/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE EDITE GOMES DOS SANTOS, que exerceu a função de ATENDENTE 
DE ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 015809-1-4, folha nº 2500, 
ocorrido em 19 de junho de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório do Registro Civil - 1º Ofício/Canindé/Ce, em 26 de junho de 
2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1457/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06007478/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE VICENTE HAMILTON DOS SALES GIFFONY, que ocupou o cargo 
de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA nesta Secretaria, matrícula nº 
080267-1-8, folha nº 2500, ocorrido em 17 de junho de 2019, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho - Registro Civil 
das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 17 de junho de 2019, 
face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1458/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
05136525/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARIA DE FÁTIMA DO AMARAL, que ocupou o cargo de TÉCNICO 
DE ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 493079-1-8, folha nº 0065, 
ocorrido em 28 de maio de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/
Ce, em 29 de maio de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1459/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06126094/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARINETE ROCHA DO NASCIMENTO, que exerceu a função de 
ATENDENTE DE ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 404355-
1-4, folha nº 2500, ocorrido em 18 de fevereiro de 2017, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona 
da Comarca de Fortaleza/Ce, em 18 de fevereiro de 2017, face ao que dispõe 
o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com 
os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, 
publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019