DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1460/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
05340696/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE FRANCISCO PINTO DA SILVA, que exerceu a função de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 097623-1-0, folha nº 
0074, ocorrido em 09 de junho de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de 
Fortaleza/Ce, em 10 de junho de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do 
art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1461/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06121955/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE RITA DE CASSIA MARREIROS VASCONCELOS DE OLIVEIRA, 
que exerceu a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM nesta Secretaria, 
matrícula nº 080838-1-9, folha nº 2500, ocorrido em 15 de junho de 2019, 
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho - Registro 
Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 16 de junho de 
2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1463/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
06340033/2017 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora ANA CÉLIA DE ALMEIDA MESQUITA, matrícula nº 
100171-1-4, que ocupa o cargo de Médico, nos termos do art. 11 do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANA CÉLIA DE 
ALMEIDA MESQUITA JUSTI, conforme Certidão de Casamento expedida 
pelo Cartório Jaime Araripe Serviço Registral de Fortaleza/Ce, em 24 de 
maio de 2019, constando à margem do assento a comunicação de óbito do 
nubente falecido no dia 13/01/1995, lavrado no Livro C-107, fls. 151, sob o 
nº de ordem 126.411 no Cartório Norões Milfont desta Comarca de Fortaleza/
Ce. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1464/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
06696958/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora DJÂNULA DE SOUSA VICTOR LOPES, matrícula nº 
139304-1-4, que ocupa o cargo de Enfermeiro, nos termos do art. 11 do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar DJÂNULA 
DE SOUSA VICTOR BRAGA, conforme Certidão de Casamento expedida 
pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona de Fortaleza da Comarca 
de Fortaleza/Ce, em 23 de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1465/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
8288497/2017 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que 
a servidora ELENILDA ALVES VASCONCELOS, matrícula nº 491766-
1-9, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos do art. 11 do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ELENILDA 
ALVES DAMASCENO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 
Cartório V. Moraes - Registro Civil da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza/
Ce, em 26 de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1466/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
06779080/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA IRLES ANTERO BRAGA, matrícula nº 101864-
1-2, que ocupa o cargo de Enfermeiro, nos termos do art. 11 do Decreto nº 
20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA IRLES ANTERO 
BRAGA TEÓFILO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório 
de Registro Civil das Pessoas Naturais de Antonio Bezerra da Comarca de 
Fortaleza/Ce, em 22 de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1467/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
10629630/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora ANDREA BARATTA SANTANA, matrícula nº 491727-
1-0, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, nos termos do art. 11 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANDREA 
BARATTA SANTANA DA SILVA, conforme Certidão de Casamento 
expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de 
Fortaleza/Ce, em 27 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1468/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
05164766/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA EDILMA SANTIAGO, matrícula nº 402986-1-4, 
exercente da função de Agente de Administração, nos termos do art. 11 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA 
EDILMA SANTIAGO DA SILVA, conforme Certidão de Casamento expe-
dida pelo Cartório - 1º Ofício de Quixeramobim/Ce, em 03 de junho de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1469/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
06623659/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA AFONSINA MACEDO MILITÃO, matrícula nº 
102160-1-X, exercente da função de Agente de Administração, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
MARIA AFONSINA MACEDO MILITÃO MENDONÇA, conforme Certidão 
de Casamento expedida pelo Cartório Serviço Registral do Distrito Mucuripe 
- Fortaleza/Ce, em 27 de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1470/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
05270655/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora KARINNE DE OLIVEIRA MARTINS FALCÃO, matrícula 
nº 491847-1-9, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
KARINNE DE OLIVEIRA MARTINS, conforme Averbação de Sentença 
de Divórcio Consensual contida na Certidão de Casamento expedida pelo 
Cartório Cavalcanti Filho- Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca 
de Fortaleza/Ce, em 11 de junho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1771/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019