DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            06461926/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora CHEILA OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 139299-1-2, que 
ocupa o cargo de Enfermeiro, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, 
de 11 de junho de 1990, passou a assinar CHEILA OLIVEIRA LIMA 
MAIA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Serviço 
Registral do Distrito Mucuripe de Fortaleza/Ce, em 19 de julho de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1472/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
06393009/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA DO SOCORRO MELO BONFIM, matrícula nº 
404728-1-9, exercente da função de Agente de Administração, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
MARIA DO SOCORRO MELO PONTE, conforme Certidão de Casamento 
expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona de Fortaleza/
Ce, em 22 de julho de 2019, constando que o conjuge faleceu no dia 24 de 
agosto de 2002, Certidão de óbito do cartório Norões Milfont, do Livro C-216, 
FLS-226, TERMO-199459. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1473/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
06554347/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora DULCE MARIA NASCIMENTO DE AGUIAR, matrícula 
nº 401815-1-2, exercente da função de Atendente de Enfermagem, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
DULCE MARIA NASCIMENTO DE AGUIAR GOMES, conforme Certidão 
de Casamento expedida pelo Cartório Botelho - Registro Civil das Pessoas 
Naturais - 5ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 26 de julho de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1474/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 05621580/2019 do VIPROC, RESOLVE 
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, 
DISPENSAR DO PONTO, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS 
GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico, matricula 
n.º 106387-1-2, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional 
no Hospital Geral de Fortaleza, para participar dos CURSOS CÁPSULA DE 
CÓLON E CÁPSULA DE CROHN, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, 
nos dias 27 a 28 de Setembro de 2019, devendo o servidor comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento 
e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência 
ocorrida durante o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1475/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06259531/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor IRISMAR DE AZEVEDO ANDRADE, ocupante 
do cargo de Médico, matricula n.º 493221-1-9, lotado nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional na 11° Micro Região de Sobral, para participar 
do XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE UROLOGIA, que realizar-se-á 
em CURITIBA/PR, nos dias 24 a 27 de Agosto de 2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que 
a ausência ocorrida durante o período seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1476/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06945621/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora MIKAELLE SEVERO MARQUES MATEUS, 
ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 493807-1-2, lotada nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, 
para participar do XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE HEPATOLOGIA, 
que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, no dia 02 a 04 de Outubro 2019, com 
liberação dos dias 01/10 a 04/10/2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento 
e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência 
ocorrida durante o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1477/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 07043672/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora EVELYNE SANTANA 
GIRÃO, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 139408-1-9, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital São José 
de Doenças Infecciosas, para participar do XVIII CONGRESSO LUSO 
BRASILEIRO DE TRANSPLANTES, que realizar-se-á em CAMPINAS/
SP, nos dias 16 a 19 Outubro de 2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento 
e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência 
ocorrida durante o período seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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PORTARIA Nº1478/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06974699/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ÁUREA STELA CAVALCANTI LIMA, ocupante 
do cargo de Enfermeiro, matricula n.º 495445-1-0, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL 
DE URGÊNCIA - SAMU LESTE, para participar do IV CONGRESSO 
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NORDESTE, que realizar-se-á em 
SALGADINHO - OLINDA/PE, no dia 30 a 31/08/2019, com liberação do dia 
01/09/2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação 
hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva 
participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante o período 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1479/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06438100/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor STELIO DA CONCEIÇÃO ARAUJO FILHO, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 102964-1-2, lotado nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que 
participará do XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUALIZAÇÃO EM 
NEUROCIRURGIA, que realizar-se-á no RIO DE JANEIRO/RJ, nos dias 25 
a 28/09/2019, com liberação dos dias 25 a 29/09/2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1480/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06438282/2019 do VIPROC, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019