DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CIRÚRGICO, RECUPERA ÇÃO ANESTÉSICA E CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 
03 a 06 de Setembro de 2019, com liberação dos dias 03 a 07 de Setembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante o período seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1511/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566, de 02 de Abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR MILENE ROMERO MARINO RATTACASO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO,símbolo DAS-8 para ter exercício na, SEÇÃO TÉCNICA (SETEC-CEO CENTRO)
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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ADITAMENTO Nº38/2019 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº645/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0053/2019
Aos 30 (trinta) dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado 
pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 5795412/2018 e com fundamento 
no art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve homologar o item 09 da Ata do Registro de Preços nº 645/2019 – Pregão Eletrônico nº 0053/2019, antes homologado 
à empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, em favor da 
Empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.199.870/0001-55, representada 
pelo Sr. Max Jefferson Assunção da Silva, CPF: 734.932.953-91, RG: 2008097122358, conforme a seguir:
ITEM
DESCRITIVO INICIAL
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
09
RIVASTIGMINA  (HEMITARTARATO),  1,5MG, CÁPSULA
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES EIRELI
R$ 2,97
R$ 11.880,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Representante Legal da empresa              
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
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APOSTILAMENTO Nº283/2019 AO CONTRATO Nº0798/2017
Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07975966/2019, resolve 
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº798/2017, celebrado com 
a Empresa ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.469.811/0001-56, para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária:
24200804.10.122.055.22548.03.33903900.1.01.00.0.30 – SRU-NAI/CD - SESA. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1037/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DENTAL AJHN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
LTDA – EPP e STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Mate-
riais Odontológicos (Tubos), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20190738 – SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00481216/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA DENTAL AJHN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – EPP; ITEM: 01; MATERIAL: TUBO, 3,5MM, ORTODÔNTICO SISTEMA 
RICKETTS DUPLO COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR DIREITO E INFERIOR ESQUERDO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE. EMBA-
LAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 
COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,00; ITEM: 02; MATERIAL: TUBO, 3,5MM, 
ORTODÔNTICO SISTEMA RICKETTS DUPLO COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR ESQUERDO E INFERIOR DIREITO, EMBALAGEM 
10.0 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,00; ITEM: 
03; MATERIAL: TUBO, 5,2MM, ORTODÔNTICO SISTEMA RICKETTS SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR ESQUERDO 
E INFERIOR DIREITO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; QUANT: 130; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 14,33; ITEM: 04; MATERIAL: TUBO, 5,2MM, ORTODÔNTICO SISTEMA RICKETTS SIMPLES COM GANCHO PARA 
COLAGEM SUPERIOR DIREITO E INFERIOR ESQUERDO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10 UNIDADES; QUANT: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,33; ITEM: 05; MATERIAL: TUBO 3,5MM ORTODÔNTICO SISTEMA RICKETTS 
DUPLO COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR E INFERIOR DIREITO E ESQUERDO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,00; ITEM: 06; MATERIAL: TUBO, 3,50MM 
CERVICAL 045=1,15MM TORQUE 0°, ORTODÔNTICO SISTEMA RICKETTS TRIPLO COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR DIREITO 
E INFERIOR ESQUERDO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019