DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor FRANCISCO RAMOS 
JUNIOR, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 102957-1-8, lotado nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, 
que participará do XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUALIZAÇÃO 
EM NEUROCIRURGIA, que realizar-se-á no RIO DE JANEIRO/RJ, nos 
dias 25 a 28/09/2019, com liberação dos dias 25 a 29/09/2019, devendo o 
servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1481/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 07063053/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor MARIO SÉRGIO ROCHA 
MACEDO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º493098-1-3, lotado 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. 
Albert Sabin, que participará do CURSO HANDS ON DE VIAS AÉREAS 
PEDIÁTRICA, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, no dia 02 a 05/10/2019, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1482/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 07213543/2019 do VIPROC, RESOLVE 
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, 
DISPENSAR DO PONTO, a servidora VERÔNICA MARIA GOMES 
DE CARVALHO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493589-1-1, 
lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil 
Dr. Alberto Sabin, que participará do XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO 
DE PSIQUIATRIA, que realizar-se-á no RIO DE JANEIRO/RJ, nos dias 09 
a 12 de Outubro de 2019, com liberação dos dias 10 e 11/10/2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1483/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 07186708/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora MARCIA LESSA FERNANDES RIBEIRO, 
que exerce a função de Enfermeiro, matricula n.º 404456-1-7, lotada nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional na NÚCLEO DE ATENÇÃO 
BÁSICA, para participar do IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE BOAS 
PRÁTICAS EM SAÚDE DO ADOLESCENTE NAS AMÉRICA E IV 
FÓRUM SOBRE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, que realizar-se-á em 
SÃO PAULO/SP, no dia 26/08/2019, com liberação dos dias 25 a 27/08/2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida durante o período seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1484/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 07043397/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ANA LUCIA DE SÁ 
LEITÃO RAMOS, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 101556-1-4, 
lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Centro Integrado 
de Diabetes e Hipertensão, para participar do 74º CONGRESSO BRASILEIRO 
DE CARDIOLOGIA, que realizar-se-á em PORTO ALEGRE/RS, no dia 20 
a 22/09/2019, com liberação dos dias 19 a 23/09/2019, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que 
a ausência ocorrida durante o período seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1485/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 06023961/2019 do VIPROC, RESOLVE 
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, para 
fins de regularização funcional, DISPENSAR DO PONTO, a servidora 
CLAUDIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de 
Médico, matricula n.º 101290-1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do XVI 
CONGRESSO BRASILEIRO DE TRANSPLANTES, que realizar-se-á em 
SÃO PAULO/SP, nos dias 16 a 19 de Outubro de 2019, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1486/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06291095/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor EDSON LOPES JUNIOR, ocupante do cargo de 
Médico, matricula n.º 102963-1-5, lotado nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do CBAN/
CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUALIZAÇÃO EM NEUROCIRÚRGIA, 
que realizar-se-á no RIO DE JANEIRO/RJ, nos dias 25 a 28 de Setembro 
de 2019, com liberação dos dias 24 a 29 de Setembro de 2019, devendo o 
servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de 
Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para 
que a ausência ocorrida durante o período seja abonada SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1487/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 06023724/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora CLAUDIA MARIA 
COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 101290-
1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza, para participar do XX CONGRESSO PAULISTA DE 
NEFROLOGIA, que realizar-se-á em ATIBAIA/SÃO PAULO, nos dias 25 a 
28 de Setembro de 2019, com liberação dos dias 24 a 29 de Setembro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida durante o período seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 
de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1488/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 04535426/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora FÁTIMA MARIA FARIAS, ocupante do cargo 
de Enfermeiro, matricula n.º 495519-1-6, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar 
do 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM EM CENTRO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019