DOE 18/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM COM 10
UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; QUANT: 130;
VALOR UNITÁRIO: R$ 23,84; ITEM: 07; MATERIAL: TUBO, 3,5MM
CERVICAL 045=1,15MM TORQUE 0°, ORTODÔNTICO SISTEMA
RICKETTS TRIPLO COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR
ESQUERDO E INFERIOR DIREITO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES..
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM
COM 10 UNIDADES; QUANT: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,84; ITEM:
08; MATERIAL: TUBO, 3,5MM OCLUSAL 045 = 1,15MM TORQUE - 14°
DISTAL 14°, ORTODÔNTICO ROTH TRIPLO CONVERSÍVEL COM
GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR ESQUERDO, EMBALAGEM
10.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID:
EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; QUANT: 130; VALOR UNITÁRIO:
R$ 24,23; ITEM: 09; MATERIAL: TUBO, 0,90MM X 33MM, TELES-
CÓPICO ORTODÔNTICO AÇO INOX, EMBALAGEM 5.0 UNIDADE..
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. EMBALAGEM COM 5 UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE
= EMBALAGEM COM 5 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 05
UNIDADES; QUANT: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,00; EMPRESA
STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA; ITEM: 10; MATE-
RIAL: TUBO, 3,5MM TORQUE 0°, ORTODÔNTICO LINGUAL HORI-
ZONTAL COM GANCHO CERVICAL PARA SOLDAGEM SUPERIOR
DIREITO E INFERIOR ESQUERDO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE.
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM
COM 10 UNIDADES; QUANT: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,84; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0738/2019; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 06/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1042/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA e
BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA; III – OBJETO: O registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (introdutor, eletrodo e marcapasso), cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20190593 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02367070/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA MEDTRONIC COMERCIAL
LTDA; ITEM: 01; MATERIAL: INTRODUTOR PARA PUNÇÃO DE
ELETRODO ENDOCARDICO 7F a 10 F. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND;
QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: 82,0000; ITEM: 02; MATERIAL:
ELETRODO, ENDOCARDICO, VENTRICULAR BIPOLAR DE FIXAÇÃO
ATIVA, CONEXÃO IS-1, ESTEROIDE NA PONTA, COMPATÍVEL COM
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, A PARTIR DE 58CM DE COMPRI-
MENTO, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABER-
TURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE
RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO:
620,0000; ITEM: 03; MATERIAL: GERADOR DE PULSO CÂMARA
ÚNICA COM SENSOR DE RESPOSTA DE FREQUÊNCIA CONTROLE
DE CAPTURA AUTOMÁTICA VENTRICULAR GRAVAÇÃO DE IEGMS
CONDICIONAL A RESSONÂNCIA MAGNÉTICA QUE SUPORTE A
PARTIR DE 1,5 TESLA EM TODO O CORPO DO PACIENTE VERI-
FICAÇÃO AUTOMÁTICA DE SENSE LIMIAR E IMPEDÂNCIA DO
ELETRODO VENTRICULAR E PESO A PARTIR DE 20 gr. EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE;
UNID: UND; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: 2.800,0000; EMPRESA
BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA; ITEM: 04; MATERIAL:
INTRODUTOR PARA PUNÇÃO DE ELETRODO ENDOCARDICO 7F a
11F. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABER-
TURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE
RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO:
82,4800; ITEM: 05; MATERIAL: ELETRODO ENDOCARDICO VENTRI-
CULAR BIPOLAR DE FIXAÇÃO ATIVA. SCREW IN RETRÁTIL.
CONEXÃO (IS-1) COMPATÍVEL COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
A PARTIR DE 58 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND;
QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: 632,9100; ITEM: 06; MATERIAL:
GERADOR DE PULSO CÂMARA ÚNICO COM SENSOR DE RESPOSTA
EM FREQUÊNCIA TELEMETRIA REALIZADA SEM FIO CONTROLE
DE CAPTURA AUTOMÁTICA VENTRICULAR GRAVAÇÃO DE IEGMS
CONDICIONAL A RESSONÂNCIA MAGNÉTICA QUE SUPORTE A
PARTIR DE 1,5 TESLA EM TODO O CORPO DO PACIENTE E PESO A
PARTIR 20gr. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA
DE RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO:
2.810,8200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0593/2019;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 986/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ACOORD FARMACÊU-
TICA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos contemplados na
curva B e C, para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA, de acordo
com as especificações e quantitativos constantes na Dispensa de Licitação
nº 142/2019, que passa a fazer parte deste instrumento, independentemente
de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 01,
conforme descrição e quantitativo contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 142/2019, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6170.2420018
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
30/08/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Abhishek Banerjee.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
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